É crime plurissubjetivo:
10 questões da prova Diversas 2016, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
É crime plurissubjetivo:
Em relação aos crimes, é INCORRETO afirmar:
A lesão corporal se enquadra nas hipóteses expressas no art. 129, § 2º do Código Penal, doutrinariamente denominada gravíssima, se ocorrer
Mévio, mediante grave ameaça, subtraiu um telefone celular de Maria Rosa, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais), mantendo-a em seu poder, restringindo sua liberdade por duas horas, com o propósito de garantir o êxito da empreitada criminosa. Mévio responderá por
NÃO é elemento constitutivo do crime culposo:
O princípio da insignificância ou da bagatela exclui a
Existe algum ponto de semelhança entre as condutas praticadas com culpa consciente e com dolo eventual?
A respeito dos crimes contra a honra, insculpidos no Código Penal, assinale a afirmativa correta.
Assinale o delito que admite a modalidade culposa.
No que se refere aos crimes contra a dignidade sexual, analise as afirmativas abaixo. I - No crime de estupro, não é possível a responsabilização penal por omissão. II - Como regra, a ação penal é privada, exigindo-se a queixa-crime. III - No crime de estupro, o tipo penal não exige contato físico entre a vítima e o agente. IV - Pratica crime de corrupção de menores, previsto no artigo 228 do Código Penal, aquele que induz menor de dezesseis anos a satisfazer a lascívia de outrem. Está correto o que se afirma em