Julgue o item seguinte, relativo aos princípios institucionais e às funções da DP/DF. A DP deve priorizar a solução extrajudicial de litígios, contando, para isso, com o instituto da arbitragem como técnica de composição e administração de conflito.
4 questões da prova Diversas 2013, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Julgue o item seguinte, relativo aos princípios institucionais e às funções da DP/DF. A DP deve priorizar a solução extrajudicial de litígios, contando, para isso, com o instituto da arbitragem como técnica de composição e administração de conflito.
No que se refere aos agentes públicos, julgue o item subsequente. Recondução é a forma de provimento de cargo público em que um servidor público estável retorna ao cargo anteriormente ocupado, por reprovação em estágio probatório, desistência de estágio probatório ou por reintegração do anterior ocupante do cargo, de acordo com a Lei Complementar Distrital n.º 840/2011.
De acordo com a Lei Complementar n.° 80/1994, julgue o item que se segue. A DP/DF é organizada da mesma forma que a DPU, ao passo que as DPs estaduais contam com organizações diversas em cada estado, estabelecidas em leis complementares estaduais.
Com relação às garantias e prerrogativas dos DPs do DF, julgue o item subsequente. Ainda que seja prerrogativa do DP receber o mesmo tratamento reservado aos magistrados e aos demais titulares dos cargos das funções essenciais à justiça, caso os vencimentos dos membros do MP sejam reajustados, esse reajuste não será automaticamente estendido aos DPs.