Sobre a extinção da punibilidade:
18 questões da prova Diversas 2018, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Sobre a extinção da punibilidade:
Sobre os crimes contra o patrimônio:
O erro de tipo, no Direito Penal,
Quanto aos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, há no Código Penal brasileiro a previsão expressa da forma culposa para o crime de
A pena restritiva de direitos
Comete o crime de
Sobre a prescrição, é correto afirmar que
De acordo com a Lei Antimanicomial (Lei nº 10.216/2001),
É circunstância que, por si só, não influencia na determinação do regime inicial de cumprimento de pena,
A retratação do agente torna o fato impunível no crime de
No Direito Penal brasileiro, o erro
Comete o crime de
A reincidência
São circunstâncias que atenuam a pena nos crimes ambientais,
À luz do que dispõe o direito brasileiro sobre os crimes hediondos,
Segundo a Lei de Drogas,
Os antecedentes criminais
Ficaria claro, com ele, que a maneira pela qual as sociedades e suas instituições reagem diante de um fato é mais determinante para defini-lo como delitivo ou desviado do que a própria natureza do fato (...). (Adaptado de: ANITUA, Gabriel Ignacio. Histórias dos pensamentos criminológicos . Rio de Janeiro: Revan, 2008, p. 588) A teoria criminológica descrita na passagem acima é conhecida por