A Constituição Federal vigente, em Seção específica voltada à Defensoria Pública, prevê expressamente sobre
18 questões da prova Diversas 2019, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
A Constituição Federal vigente, em Seção específica voltada à Defensoria Pública, prevê expressamente sobre
Sobre a responsabilidade do Presidente da República, é correto afirmar:
As comissões parlamentares de inquérito, segundo texto constitucional expresso,
Está vedada na vigência de intervenção federal a
É correto afirmar, segundo entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, que a gratuidade do ensino público em estabelecimentosoficiais, prevista pela Constituição Federal,
Segundo a doutrina, a noção da privacidade pode ser dividida, para estudo, em três espécies: privada, íntima e secreta. Naprimeira estão contidas as duas seguintes, entendendo-se que quanto mais interno o comportamento, mais intensa será aproteção jurídica. Essa teoria que estuda o direito à privacidade é conhecida como teoria
A atividade econômica, segundo expressa disposição da Constituição Federal vigente, tem como alguns de seus princípios:
A acumulação remunerada de cargos públicos é, por regra, proibida. A Constituição da República contudo, de maneira excepcional, permite expressamente, entre outras hipóteses, havendo compatibilidade de horários, a acumulação de
O direito à liberdade de crença inclui o de aderir a uma religião,
A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, mais a iniciativapopular, o referendo e o plebiscito. Tais instrumentos previstos na Constituição Federal vigente correspondem ao modelo
São considerados pela Constituição Federal vigente órgãos do Poder Judiciário, dentre outros:
De acordo com a Constituição da República, para preservar, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou paz social atingida por calamidades de grandes proporções na natureza, o
No que diz respeito ao tema “nacionalidade”,
Segundo disposição expressa da Constituição da República, a República Federativa do Brasil é formada
Cabe ao Congresso Nacional
A emenda à Constituição Federal vigente
A Administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípiosobedece aos seguintes princípios, garantias e diretrizes, segundo o texto constitucional vigente:
A Constituição Federal vigente estabelece, em relação ao Orçamento Público, que