Questões de Direito Civil — DPE - AM 2022 — Diversas

Questão 1DPE - AM·Diversas·2022Direito Civil

Maria e José herdaram de seus pais um imóvel indivisível e, atualmente, são os únicos possuidores do bem. Segundo o Código Civil, Maria

Apoderá exercer sobre o imóvel atos possessórios, desde que estes não excluam os de José.Bpoderá exercer sobre o imóvel atos possessórios, ainda que estes excluam os de José.Capenas poderá exercer atos possessórios sobre o imóvel com a anuência de José.Dnão poderá exercer atos possessórios sobre o imóvel, assegurado o direito de reclamar perdas e danos.Esomente poderá exercer atos possessórios sobre o imóvel, a fim de evitar a injusta ameaça de terceiros.

Questão 2DPE - AM·Diversas·2022Direito Civil

De acordo com o artigo 44 do Código Civil, são pessoas jurídicas de direito privado as

Asociedades, as autarquias e as fundações.Bassociações, as organizações religiosas e os partidos políticos.Cfundações, as sociedades e as agências reguladoras.Dempresas individuais com responsabilidade limitada, a União e os partidos políticos.Eorganizações religiosas, os Municípios e as associações.

Questão 3DPE - AM·Diversas·2022Direito Civil

Paulo adquiriu um veículo de Carlos e lhe pagou a quantia devida. Ao receber o automóvel, verificou se tratar de bem com qualidade inferior à prometida. Nesse caso, Paulo poderá provar o dolo de Carlos e requerer a

Adeclaração da nulidade do negócio jurídico a qualquer tempo.Banulação do negócio jurídico no prazo de 5 anos, a contar do dia em que este se realizou.Canulação do negócio jurídico no prazo de 4 anos, a contar do dia em que este se realizou.Danulação do negócio jurídico no prazo de 10 anos, a contar da data da promessa de compra e venda.Edeclaração da nulidade do negócio jurídico no prazo de 4 anos, a contar do dia em que este se realizou.

Questão 4DPE - AM·Diversas·2022Direito Civil

Bruno e Marco pretendem constituir união estável. No tocante às relações patrimoniais desta união,

Aos companheiros não poderão eleger o regime de bens por se tratar de sociedade de fato.Bo regime da comunhão parcial de bens deverá ser aplicado obrigatoriamente à união.Csalvo contrato entre os companheiros, será aplicado, no que couber, o regime de comunhão universal de bens.Dos companheiros poderão adotar o regime de separação de bens por meio de contrato escrito entre eles.Esalvo contrato entre os companheiros, será aplicado, no que couber, o regime de separação de bens.