Questões de Legislação Municipal — DMAE 2020

Os especialistas explicam que a expansão das principais facções criminosas do país, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), rumo ao Norte e Nordeste, resultou em uma guerra entre elas dentro dos presídios. “O ano de 2017 começou com matanças nos presídios no Amazonas, Rio Grande do Norte e Roraima. O sistema ficou muito conflagrado, porque se imaginava depois dessas três ondas um efeito dominó”, explica Paes Manso, coautor do livro A guerra: a ascensão do PCC e o mundo do crime no Brasil. A guerra nos presídios teve reflexos nas ruas, acirrando os conflitos e elevando os índices de criminalidade daquele ano. Mas, com o tempo, a tensão entre os grupos rivais começou a diminuir a partir de armistícios e pactos de não agressão. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/07/20/politica/1563625750_156154.html. Acesso em: 26 out. 2019. De acordo com o texto, a tendência de queda da violência no Brasil, que começou no início de 2018, pode ser explicada

Considere que uma pessoa tomou posse como servidor público do município de Uberlândia. Nos termos do Art. 61 da Lei Orgânica do Município de Uberlândia, são direitos assegurados a essa pessoa, exceto:

O MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação contra a União por omissão no desastre das manchas de óleo no Nordeste. A Procuradoria pede que, em 24 horas, seja colocado em ação o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água. Segundo o MPF, trata-se do maior desastre ambiental da história no litoral brasileiro em termos de extensão. Para a Procuradoria, a União está sendo omissa por protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada na região atingida pelos vazamentos. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/10/procuradoria-entra-com-acao-para-quegoverno-acione- plano-de-incidentes-com-oleo.shtml>. Acesso em: 21 de out. 2019 (Adaptação). A situação descrita na notícia tem provocado muito debate acerca das responsabilidades no processo de preservação ambiental. Nesse contexto, são ações que, obrigatórias ou não, colaboram com a proteção dos ecossistemas, exceto:

São condutas proibidas ao servidor previstas no Estatuto dos Servidores do município de Uberlândia, exceto:

Segundo o Art. 12 da Lei Complementar municipal nº 40/1992, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Uberlândia, suas autarquias, fundações públicas e câmara municipal, são formas de provimento em cargo

público, exceto:

A função administrativa não é realizada somente de forma centralizada pela Administração Direta. As entidades políticas podem criar entes descentralizados, com personalidade jurídica própria e que formam a Administração Indireta. Segundo a Lei Orgânica do Município de Uberlândia, a Administração Pública municipal não será indireta quando realizada por

De acordo com o Art. 61 da Lei Orgânica do Município de Uberlândia, ficam assegurados, aos servidores públicos municipais, os seguintes direitos, exceto:

Sobre os objetivos prioritários do município de Uberlândia previstos na Lei Orgânica, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) É objetivo prioritário do município promover adequado ordenamento territorial, de modo a assegurar a qualidade de vida de sua população, incentivando-se o êxodo rural e a integração urbana. ( ) É objetivo prioritário do município promover planos, programas e projetos de interesse dos segmentos mais carentes da sociedade, realizando a desapropriação de área rural para fins de reforma agrária. ( ) É objetivo prioritário do município promover o desenvolvimento econômico com justa distribuição de renda entre todos os segmentos da população. ( ) É objetivo prioritário do município garantir a participação popular nas ações de governo. Assinale a sequência correta.

O processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar a responsabilidade do servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investido. Sobre as regras previstas no Estatuto dos Servidores do município de Uberlândia acerca do processo disciplinar, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) O processo disciplinar será conduzido por comissão processante, permanente ou especial, composta de cinco servidores, entre os quais dois advogados, designados pela autoridade competente que indicará, entre eles, o seu presidente. ( ) A comissão processante exercerá suas atividades com independência e imparcialidade, assegurado o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da Administração, assim como, ampla garantia no exercício de suas atribuições. ( ) O processo disciplinar será iniciado no prazo de dez dias, contados do recebimento dos autos pela comissão, e concluído no prazo de noventa dias, contados do seu início, admitida a sua prorrogação por igual prazo. ( ) No processo disciplinar, a comissão promoverá a tomada de depoimento, acareações, investigações e diligências cabíveis, objetivando a coleta de prova, recorrendo, quando necessário, a técnicos e peritos, de modo a permitir a completa elucidação dos fatos. Assinale a sequência correta.

Analise a afirmativa a seguir. Segundo o Art. 76 da Lei Orgânica do Município de Uberlândia, os Poderes Legislativo e Executivo são obrigados a fornecer, a qualquer interessado, no prazo máximo de _________, certidões de atos, contratos e decisões, sob pena de responsabilidade da autoridade ou servidor público municipal que negar ou retardar sua expedição, assim como atender às requisições judiciais em igual prazo, se outro não for fixado pelo requisitante. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna anterior.

São tipos de penalidades disciplinares previstas no Estatuto dos Servidores do município de Uberlândia, exceto:

Analise a afirmativa a seguir.

“Para você ter queimada natural, você precisa da existência de raios.” Disponível em: <https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/08/19/queimadas-aumentam-82percent-emrelacao-ao-mesmo- periodo-de-2018.ghtml>. Acesso em: 26 out. 2019. A declaração do pesquisador do Programa Queimadas do Inpe, Alberto Setzer, corrobora com a tese de que parte das queimadas que atingiram o Brasil em meados de 2019

O Papa Francisco fez, na manhã do dia 13 de outubro de 2019, a canonização de Irmã Dulce, a Santa Dulce dos Pobres. 50 mil pessoas acompanharam a cerimônia na Praça São Pedro, no Vaticano. A presença de brasileiros foi bastante visível, com bandeiras do país e pessoas com roupas das cores verde e amarela. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/irma-dulce-santa-dulce-dos-pobres-papa/.Acesso em: 14 out. 2019 (Adaptação). A canonização de Irmã Dulce foi vista pelos membros da igreja católica do Brasil como um marco na história do cristianismo no país, uma vez que

De acordo com o Art. 26 da Lei Complementar municipal nº 40/1992, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Uberlândia, suas autarquias, fundações públicas e câmara municipal, o servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar quantos anos de efetivo exercício?

“O Ministério Público Federal (MPF) e a mineradora Vale fecharam um Termo de Ajuste Preliminar Extrajudicial (TAP-E) que assegura direitos a indígenas atingidos na tragédia de Brumadinho (MG). O TAP-E Pataxó, como foi apelidado o acordo, estabelece que os indígenas das etnias Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe deverão receber um pagamento mensal emergencial em moldes similares ao compromisso assumido pela Vale com moradores de Córrego do Feijão e do Parque da Cachoeira, comunidades que foram afetadas pelo rompimento da barragem Ida Mina Feijão, em Brumadinho.” Disponível em: <https://www.hojeemdia.com.br/horizontes/%C3%ADndios-atingidos-em-brumadinho-fechamacordo-com-a- vale-1.705715>. Acesso em: 2 nov. 2019. O TAP-E Pataxó reconhece os indígenas das etnias Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe como vítimas indiretas do rompimento da barragem I da Mina Feijão, em Brumadinho, uma vez que eles

De acordo com o Art. 61 da Lei Orgânica do Município de Uberlândia, ficam assegurados, aos servidores públicos municipais, os seguintes direitos, exceto:

Segundo o Art. 12 da Lei Complementar municipal nº 40/1992, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Uberlândia, suas autarquias, fundações públicas e câmara municipal, são formas de provimento em cargo

público, exceto:

A função administrativa não é realizada somente de forma centralizada pela Administração Direta. As entidades políticas podem criar entes descentralizados, com personalidade jurídica própria e que formam a Administração Indireta. Segundo a Lei Orgânica do Município de Uberlândia, a Administração Pública municipal não será indireta quando realizada por

São condutas proibidas ao servidor previstas no Estatuto dos Servidores do município de Uberlândia, exceto:

O processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar a responsabilidade do servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investido. Sobre as regras previstas no Estatuto dos Servidores do município de Uberlândia acerca do processo disciplinar, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) O processo disciplinar será conduzido por comissão processante, permanente ou especial, composta de cinco servidores, entre os quais dois advogados, designados pela autoridade competente que indicará, entre eles, o seu presidente. ( ) A comissão processante exercerá suas atividades com independência e imparcialidade, assegurado o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da Administração, assim como, ampla garantia no exercício de suas atribuições. ( ) O processo disciplinar será iniciado no prazo de dez dias, contados do recebimento dos autos pela comissão, e concluído no prazo de noventa dias, contados do seu início, admitida a sua prorrogação por igual prazo. ( ) No processo disciplinar, a comissão promoverá a tomada de depoimento, acareações, investigações e diligências cabíveis, objetivando a coleta de prova, recorrendo, quando necessário, a técnicos e peritos, de modo a permitir a completa elucidação dos fatos. Assinale a sequência correta.

Os especialistas explicam que a expansão das principais facções criminosas do país, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), rumo ao Norte e Nordeste, resultou em uma guerra entre elas dentro dos presídios. “O ano de 2017 começou com matanças nos presídios no Amazonas, Rio Grande do Norte e Roraima. O sistema ficou muito conflagrado, porque se imaginava depois dessas três ondas um efeito dominó”, explica Paes Manso, coautor do livro A guerra: a ascensão do PCC e o mundo do crime no Brasil. A guerra nos presídios teve reflexos nas ruas, acirrando os conflitos e elevando os índices de criminalidade daquele ano. Mas, com o tempo, a tensão entre os grupos rivais começou a diminuir a partir de armistícios e pactos de não agressão. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/07/20/politica/1563625750_156154.html. Acesso em: 26 out. 2019. De acordo com o texto, a tendência de queda da violência no Brasil, que começou no início de 2018, pode ser explicada

O MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação contra a União por omissão no desastre das manchas de óleo no Nordeste. A Procuradoria pede que, em 24 horas, seja colocado em ação o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água. Segundo o MPF, trata-se do maior desastre ambiental da história no litoral brasileiro em termos de extensão. Para a Procuradoria, a União está sendo omissa por protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada na região atingida pelos vazamentos. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/10/procuradoria-entra-com-acao-para-quegoverno-acione- plano-de-incidentes-com-oleo.shtml>. Acesso em: 21 de out. 2019 (Adaptação). A situação descrita na notícia tem provocado muito debate acerca das responsabilidades no processo de preservação ambiental. Nesse contexto, são ações que, obrigatórias ou não, colaboram com a proteção dos ecossistemas, exceto:

Considere que uma pessoa tomou posse como servidor público do município de Uberlândia. Nos termos do Art. 61 da Lei Orgânica do Município de Uberlândia, são direitos assegurados a essa pessoa, exceto:

Analise a afirmativa a seguir. Segundo o Art. 76 da Lei Orgânica do Município de Uberlândia, os Poderes Legislativo e Executivo são obrigados a fornecer, a qualquer interessado, no prazo máximo de _________, certidões de atos, contratos e decisões, sob pena de responsabilidade da autoridade ou servidor público municipal que negar ou retardar sua expedição, assim como atender às requisições judiciais em igual prazo, se outro não for fixado pelo requisitante. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna anterior.

Sobre os objetivos prioritários do município de Uberlândia previstos na Lei Orgânica, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) É objetivo prioritário do município promover adequado ordenamento territorial, de modo a assegurar a qualidade de vida de sua população, incentivando-se o êxodo rural e a integração urbana.

( ) É objetivo prioritário do município promover planos, programas e projetos de interesse dos segmentos mais carentes da sociedade, realizando a desapropriação de área rural para fins de reforma agrária. ( ) É objetivo prioritário do município promover o desenvolvimento econômico com justa distribuição de renda entre todos os segmentos da população. ( ) É objetivo prioritário do município garantir a participação popular nas ações de governo. Assinale a sequência correta.

“O Ministério Público Federal (MPF) e a mineradora Vale fecharam um Termo de Ajuste Preliminar Extrajudicial (TAP-E) que assegura direitos a indígenas atingidos na tragédia de Brumadinho (MG). O TAP-E Pataxó, como foi apelidado o acordo, estabelece que os indígenas das etnias Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe deverão receber um pagamento mensal emergencial em moldes similares ao compromisso assumido pela Vale com moradores de Córrego do Feijão e do Parque da Cachoeira, comunidades que foram afetadas pelo rompimento da barragem Ida Mina Feijão, em Brumadinho.” Disponível em: <https://www.hojeemdia.com.br/horizontes/%C3%ADndios-atingidos-em-brumadinho-fechamacordo-com-a- vale-1.705715>. Acesso em: 2 nov. 2019. O TAP-E Pataxó reconhece os indígenas das etnias Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe como vítimas indiretas do rompimento da barragem I da Mina Feijão, em Brumadinho, uma vez que eles

São tipos de penalidades disciplinares previstas no Estatuto dos Servidores do município de Uberlândia, exceto:

De acordo com o Art. 26 da Lei Complementar municipal nº 40/1992, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Uberlândia, suas autarquias, fundações públicas e câmara municipal, o servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar quantos anos de efetivo exercício?

O MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação contra a União por omissão no desastre das manchas de óleo no Nordeste. A Procuradoria pede que, em 24 horas, seja colocado em ação o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água. Segundo o MPF, trata-se do maior desastre ambiental da história no litoral brasileiro em termos de extensão. Para a Procuradoria, a União está sendo omissa por protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada na região atingida pelos vazamentos. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/10/procuradoria-entra-com-acao-para-quegoverno-acione- plano-de-incidentes-com-oleo.shtml>. Acesso em: 21 de out. 2019 (Adaptação).

A situação descrita na notícia tem provocado muito debate acerca das responsabilidades no processo de preservação ambiental. Nesse contexto, são ações que, obrigatórias ou não, colaboram com a proteção dos ecossistemas, exceto:

Considere que uma pessoa tomou posse como servidor público do município de Uberlândia. Nos termos do Art. 61 da Lei Orgânica do Município de Uberlândia, são direitos assegurados a essa pessoa, exceto:

Analise a afirmativa a seguir. “Para você ter queimada natural, você precisa da existência de raios.” Disponível em: <https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/08/19/queimadas-aumentam-82percent-emrelacao-ao-mesmo- periodo-de-2018.ghtml>. Acesso em: 26 out. 2019. A declaração do pesquisador do Programa Queimadas do Inpe, Alberto Setzer, corrobora com a tese de que parte das queimadas que atingiram o Brasil em meados de 2019

O Papa Francisco fez, na manhã do dia 13 de outubro de 2019, a canonização de Irmã Dulce, a Santa Dulce dos Pobres. 50 mil pessoas acompanharam a cerimônia na Praça São Pedro, no Vaticano. A presença de brasileiros foi bastante visível, com bandeiras do país e pessoas com roupas das cores verde e amarela. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/irma-dulce-santa-dulce-dos-pobres-papa/.Acesso em: 14 out. 2019 (Adaptação). A canonização de Irmã Dulce foi vista pelos membros da igreja católica do Brasil como um marco na história do cristianismo no país, uma vez que

Analise a afirmativa a seguir. Segundo o Art. 76 da Lei Orgânica do Município de Uberlândia, os Poderes Legislativo e Executivo são obrigados a fornecer, a qualquer interessado, no prazo máximo de _________, certidões de atos, contratos e decisões, sob pena de responsabilidade da autoridade ou servidor público municipal que negar ou retardar sua expedição, assim como atender às requisições judiciais em igual prazo, se outro não for fixado pelo requisitante. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna anterior.

“O Ministério Público Federal (MPF) e a mineradora Vale fecharam um Termo de Ajuste Preliminar Extrajudicial (TAP-E) que assegura direitos a indígenas atingidos na tragédia de Brumadinho (MG). O TAP-E Pataxó, como foi apelidado o acordo, estabelece que os indígenas das etnias Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe deverão receber um pagamento mensal emergencial em moldes similares ao compromisso assumido pela Vale com moradores de Córrego do Feijão e do Parque da Cachoeira, comunidades que foram afetadas pelo rompimento da barragem Ida Mina Feijão, em Brumadinho.” Disponível em: <https://www.hojeemdia.com.br/horizontes/%C3%ADndios-atingidos-em-brumadinho-fechamacordo-com-a- vale-1.705715>. Acesso em: 2 nov. 2019. O TAP-E Pataxó reconhece os indígenas das etnias Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe como vítimas indiretas do rompimento da barragem I da Mina Feijão, em Brumadinho, uma vez que eles

Os especialistas explicam que a expansão das principais facções criminosas do país, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), rumo ao Norte e Nordeste, resultou em uma guerra entre elas dentro dos presídios. “O ano de 2017 começou com matanças nos presídios no Amazonas, Rio Grande do Norte e Roraima. O sistema ficou muito conflagrado, porque se imaginava depois dessas três ondas um efeito dominó”, explica Paes Manso, coautor do livro A guerra: a ascensão do PCC e o mundo do crime no Brasil. A guerra nos presídios teve reflexos nas ruas, acirrando os conflitos e elevando os índices de criminalidade daquele ano. Mas, com o tempo, a tensão entre os grupos rivais começou a diminuir a partir de armistícios e pactos de não agressão. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/07/20/politica/1563625750_156154.html. Acesso em: 26 out. 2019. De acordo com o texto, a tendência de queda da violência no Brasil, que começou no início de 2018, pode ser explicada

Sobre os objetivos prioritários do município de Uberlândia previstos na Lei Orgânica, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) É objetivo prioritário do município promover adequado ordenamento territorial, de modo a assegurar a qualidade de vida de sua população, incentivando-se o êxodo rural e a integração urbana. ( ) É objetivo prioritário do município promover planos, programas e projetos de interesse dos segmentos mais carentes da sociedade, realizando a desapropriação de área rural para fins de reforma agrária. ( ) É objetivo prioritário do município promover o desenvolvimento econômico com justa distribuição de renda entre todos os segmentos da população. ( ) É objetivo prioritário do município garantir a participação popular nas ações de governo. Assinale a sequência correta.

São tipos de penalidades disciplinares previstas no Estatuto dos Servidores do município de Uberlândia, exceto:

O Papa Francisco fez, na manhã do dia 13 de outubro de 2019, a canonização de Irmã Dulce, a Santa Dulce dos Pobres. 50 mil pessoas acompanharam a cerimônia na Praça São Pedro, no Vaticano. A presença de brasileiros foi bastante visível, com bandeiras do país e pessoas com roupas das cores verde e amarela. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/irma-dulce-santa-dulce-dos-pobres-papa/.Acesso em: 14 out. 2019 (Adaptação). A canonização de Irmã Dulce foi vista pelos membros da igreja católica do Brasil como um marco na história do cristianismo no país, uma vez que

Analise a afirmativa a seguir. “Para você ter queimada natural, você precisa da existência de raios.” Disponível em: <https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/08/19/queimadas-aumentam-82percent-emrelacao-ao-mesmo- periodo-de-2018.ghtml>. Acesso em: 26 out. 2019. A declaração do pesquisador do Programa Queimadas do Inpe, Alberto Setzer, corrobora com a tese de que parte das queimadas que atingiram o Brasil em meados de 2019

De acordo com o Art. 26 da Lei Complementar municipal nº 40/1992, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Uberlândia, suas autarquias, fundações públicas e câmara municipal, o servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar quantos anos de efetivo exercício?