José é servidor público estadual e, em decorrência de um acidente de trabalho, teve sua capacidade de trabalho reduzida. Diante dessa situação, José
6 questões da prova Diversas 2013, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
José é servidor público estadual e, em decorrência de um acidente de trabalho, teve sua capacidade de trabalho reduzida. Diante dessa situação, José
A Lei n.º 10.294/99 dispõe, basicamente, sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo. Essa lei é também conhecida por Lei
De acordo com o que estabelece a Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar que
O artigo n.º 24, da Lei n.º 10.320/68, que dispõe sobre os sistemas de controle interno da gestão financeira e orçamentária do estado de São Paulo, diz: “O acompanhamento da ________ será feito pelos órgãos de __________ , sem prejuízo do controle externo do ____________ e do controle
administrativo a ser exercido pelas unidades das respectivas Secretarias de Estado e órgãos subordinados, diretamente ao _______. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas.
Conforme dispõe a Constituição do Estado de São Paulo, a nomeação de pessoas que se enquadram nas condições de inelegibilidade nos termos da legislação federal é
O Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado, de 1995, distinguiu quatro (4) setores estatais. A um desses setores atribuiu–se a característica fundamental da ação do estado em conjunto com organizações públicas não estatais e até privadas, o chamado 3.º setor. Esse setor, no Plano Diretor, foi designado como