Questões de Direito Constitucional — Desenvolve RR 2018 — Diversas

Questão 1Desenvolve RR·Diversas·2018Direito Constitucional

Com base nas disposições constantes na Constituição Federal de 1988, acerca da nacionalidade, são brasileiros natos os:

Anascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, e desde que estes estejam a serviço de seu país.Bnascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.Cportugueses, que residam na República Federativa do Brasil por um ano ininterrupto, desde que haja reciprocidade de tratamento em favor de brasileiros residentes em Portugal.Destrangeiros que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.Eestrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

Questão 2Desenvolve RR·Diversas·2018Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal de 1988, no que concerne aos direitos políticos, é correto afirmar que:

Aaos conscritos, durante o período do serviço militar obrigatório, não é permitido o alistamento eleitoral.Bapenas brasileiros natos podem ser eleitos para os cargos de Prefeito, Governador e Presidente da República.Cbrasileiros, natos ou naturalizados, podem ser eleitos para os cargos de Deputado Estadual e Vereador, desde que sejam maiores de dezoito anos.Dos militares alistáveis são elegíveis e não necessitam, durante a campanha eleitoral, afastar-se da atividade, independentemente do tempo de serviço.Ebrasileiros, natos ou naturalizados, podem ser eleitos para os cargos de Deputado Federal e Senador, desde que tenham idade mínima de trinta anos.

Questão 3Desenvolve RR·Diversas·2018Direito Constitucional

Com base nas disposições constantes na Constituição Federal de 1988, acerca da nacionalidade, são brasileiros natos os:

Anascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, e desde que estes estejam a serviço de seu país.Bnascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.Cportugueses, que residam na República Federativa do Brasil por um ano ininterrupto, desde que haja reciprocidade de tratamento em favor de brasileiros residentes em Portugal.Destrangeiros que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.Eestrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

Questão 4Desenvolve RR·Diversas·2018Direito Constitucional

Ultimamente o Governo Federal cogitou a possibilidade de quebrar a “regra de ouro”, instituto estabelecido na Constituição de 1988 e referendada pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Para a “quebra” dessa regra é necessária a:

Amaioria absoluta no Legislativo.Bcomprovação da despesa não orçada.Cmaioria absoluta somente no Senado Federal.Demissão simplesmente de crédito extraordinário.Esolicitação simplesmente de créditos orçamentários.

Questão 5Desenvolve RR·Diversas·2018Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal de 1988, no que concerne aos direitos políticos, é correto afirmar que:

Aaos conscritos, durante o período do serviço militar obrigatório, não é permitido o alistamento eleitoral.Bapenas brasileiros natos podem ser eleitos para os cargos de Prefeito, Governador e Presidente da República.Cbrasileiros, natos ou naturalizados, podem ser eleitos para os cargos de Deputado Estadual e Vereador, desde que sejam maiores de dezoito anos.Dos militares alistáveis são elegíveis e não necessitam, durante a campanha eleitoral, afastar-se da atividade, independentemente do tempo de serviço.Ebrasileiros, natos ou naturalizados, podem ser eleitos para os cargos de Deputado Federal e Senador, desde que tenham idade mínima de trinta anos.

Questão 6Desenvolve RR·Diversas·2018Direito Constitucional

Com base nas disposições constantes na Constituição Federal de 1988, acerca da nacionalidade, são brasileiros natos os:

Anascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, e desde que estes estejam a serviço de seu país.Bnascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.Cportugueses, que residam na República Federativa do Brasil por um ano ininterrupto, desde que haja reciprocidade de tratamento em favor de brasileiros residentes em Portugal.Destrangeiros que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.Eestrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

Questão 7Desenvolve RR·Diversas·2018Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal de 1988, no que concerne aos direitos políticos, é correto afirmar que:

Aaos conscritos, durante o período do serviço militar obrigatório, não é permitido o alistamento eleitoral.Bapenas brasileiros natos podem ser eleitos para os cargos de Prefeito, Governador e Presidente da República.Cbrasileiros, natos ou naturalizados, podem ser eleitos para os cargos de Deputado Estadual e Vereador, desde que sejam maiores de dezoito anos.Dos militares alistáveis são elegíveis e não necessitam, durante a campanha eleitoral, afastar-se da atividade, independentemente do tempo de serviço.Ebrasileiros, natos ou naturalizados, podem ser eleitos para os cargos de Deputado Federal e Senador, desde que tenham idade mínima de trinta anos.