Questões de Ética na Administração Pública

Acerca de ética e função pública, bem como ética no serviço público, julgue os itens subsequentes. Embora a função pública, tida como exercício profissional, integre a vida particular de cada servidor, os fatos ocorridos no âmbito de sua vida privada não podem influenciar o seu bom conceito na vida funcional.

Julgue os itens subsecutivos à luz das disposições constantes do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. A pena aplicável ao servidor público pela comissão de ética é a pena de suspensão do serviço público por, no máximo, trinta dias.

A respeito da moral e dos diversos aspectos relativos à ética, julgue os itens que se seguem. A ética se confunde com a lei, pois ambos os institutos retratam o comportamento de determinada sociedade.

Julgue os itens subsecutivos à luz das disposições constantes do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. É permitido ao servidor público omitir a verdade quando esta for contrária aos interesses da própria pessoa interessada.

Acerca de ética e função pública, bem como ética no serviço público, julgue os itens subsequentes. A moralidade do ato praticado pela administração pública é evidenciada pela exclusiva análise da distinção entre o bem e o mal.

Acerca de ética e função pública, bem como ética no serviço público, julgue os itens subsequentes. Embora a função pública, tida como exercício profissional, integre a vida particular de cada servidor, os fatos ocorridos no âmbito de sua vida privada não podem influenciar o seu bom conceito na vida funcional.

A respeito da moral e dos diversos aspectos relativos à ética, julgue os itens que se seguem. A ética refere-se a um conjunto de conhecimentos advindos da análise do comportamento humano e dos valores morais, enquanto a moral tem por base as regras, a cultura e os costumes seguidos ordinariamente pelo homem.

Julgue os itens subsecutivos à luz das disposições constantes do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. A pena aplicável ao servidor público pela comissão de ética é a pena de suspensão do serviço público por, no máximo, trinta dias.

Julgue os itens subsecutivos à luz das disposições constantes do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Para fins de apuração de comprometimento ético, a retribuição financeira pela prestação de serviço não constitui elemento indispensável para a caracterização do indivíduo como servidor público.

A respeito da moral e dos diversos aspectos relativos à ética, julgue os itens que se seguem. A ética se confunde com a lei, pois ambos os institutos retratam o comportamento de determinada sociedade.

Julgue os itens subsecutivos à luz das disposições constantes do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. O servidor público não pode receber prêmio para o cumprimento de sua missão no âmbito da administração pública.

Julgue os itens subsecutivos à luz das disposições constantes do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. É permitido ao servidor público omitir a verdade quando esta for contrária aos interesses da própria pessoa interessada.

No que se refere à ética e ao exercício da cidadania, julgue os próximos itens. A atitude de ceder um assento a um idoso em um transporte coletivo constitui um exemplo de comportamento relacionado à cidadania, cuja concepção comporta não apenas a titularidade de direitos pelo indivíduo, mas também a transformação de valores e princípios em atitudes que atendam aos interesses coletivos.

Acerca de ética e função pública, bem como ética no serviço público, julgue os itens subsequentes. A moralidade do ato praticado pela administração pública é evidenciada pela exclusiva análise da distinção entre o bem e o mal.

A respeito da moral e dos diversos aspectos relativos à ética, julgue os itens que se seguem. A ética refere-se a um conjunto de conhecimentos advindos da análise do comportamento humano e dos valores morais, enquanto a moral tem por base as regras, a cultura e os costumes seguidos ordinariamente pelo homem.

Julgue os itens subsecutivos à luz das disposições constantes do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Para fins de apuração de comprometimento ético, a retribuição financeira pela prestação de serviço não constitui elemento indispensável para a caracterização do indivíduo como servidor público.

No que se refere à ética e ao exercício da cidadania, julgue os próximos itens. Configura um dos elementos indispensáveis para o exercício da cidadania o efetivo conhecimento a respeito dos direitos.

Julgue os itens subsecutivos à luz das disposições constantes do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. O servidor público não pode receber prêmio para o cumprimento de sua missão no âmbito da administração pública.

No que se refere à ética e ao exercício da cidadania, julgue os próximos itens. A atitude de ceder um assento a um idoso em um transporte coletivo constitui um exemplo de comportamento relacionado à cidadania, cuja concepção comporta não apenas a titularidade de direitos pelo indivíduo, mas também a transformação de valores e princípios em atitudes que atendam aos interesses coletivos.

Com referência à administração pública e seus agentes, julgue os itens subsequentes. Um agente penitenciário federal pode ser promovido na carreira por ascensão funcional, pois a promoção de servidor por ascensão funcional constitui forma de provimento derivado compatível com a Constituição Federal.

No tocante à Lei n.º 10.826/2003 e aos crimes hediondos, julgue os itens que se seguem. Considere que um indivíduo, reincidente, seja condenado, definitivamente, a quinze anos de reclusão em regime inicial fechado, devido à prática de crime hediondo. Nessa situação, é correto afirmar que esse indivíduo somente progredirá de regime do cumprimento da pena após cumprir nove anos de reclusão.

Em cada um dos itens de 33 a 36 é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no disposto na Lei n.º 4.898/1965 e na Lei n.º 9.455/1997. Marcelo, agente penitenciário federal, não ordenou o relaxamento da prisão de Bernardo, o qual se encontra preso sob sua custódia. Bernardo foi preso ilegalmente, fato esse que é de conhecimento de Marcelo. Nessa situação, é correto afirmar que Marcelo cometeu crime de abuso de autoridade.

Em cada um dos itens de 33 a 36 é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no disposto na Lei n.º 4.898/1965 e na Lei n.º 9.455/1997. Um agente penitenciário federal, no presídio em que trabalha, determinou que César, preso sob sua custódia, traje roupa íntima feminina e “desfile” no pátio durante o horário de visitas. Nessa situação, o agente não praticou crime de abuso de autoridade tipificado na Lei n.º 4.898/1965, visto que não se trata o agente de autoridade.

É possível a concessão de mandado de segurança na hipótese de um preso sofrer, por abuso de poder, violência em sua liberdade de locomoção.

Julgue o item a seguir, relacionados a ética, moral, princípios e valores. A reflexão ética no utilitarismo pode ser considerada como comportamental ou empírica, por ecoar elementos relacionados ao bem-estar coletivo.

Julgue o item a seguir, relacionados a ética, moral, princípios e valores. Os valores éticos de determinada sociedade são independentes da tradição.

Julgue o item a seguir, relacionados a ética, moral, princípios e valores. Na filosofia moral de Kant, a satisfação dos desejos está necessariamente vinculada à liberdade de conduta do indivíduo.

Julgue o item a seguir, relacionados a ética, moral, princípios e valores. Os valores éticos são volitivos e escolhidos por cada indivíduo de determinada sociedade.

Julgue o item a seguir, relacionados a ética, moral, princípios e valores. A responsabilidade moral de uma conduta está vinculada à autonomia do sujeito.

Julgue o item a seguir, relacionados a ética, moral, princípios e valores. A reflexão ética no utilitarismo pode ser considerada como comportamental ou empírica, por ecoar elementos relacionados ao bem-estar coletivo.