Questões de Legislação FederalDEPEN 2013

2 questões da prova Diversas 2013, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.

Questão 1DEPEN·Diversas·2013Legislação Federal

Com relação aos estabelecimentos penais federais, julgue os itens seguintes. Os estabelecimentos penais federais destinam-se a promover a execução administrativa das medidas restritivas de liberdade dos presos, provisórios ou condenados, inclusive daqueles sujeitos a regime disciplinar diferenciado.

Alternativas
Questão 2DEPEN·Diversas·2013Legislação Federal

Com relação aos estabelecimentos penais federais, julgue os itens seguintes. As pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais federais e os servidores públicos federais que trabalham nesses estabelecimentos sujeitam-se ao regime disciplinar da União.

Alternativas