Julgue o item a seguir, relativos a direito processual penal. Para a instauração de inquérito de ação penal privada, é imprescindível o requerimento de quem tenha qualidade para intentá-la.
3 questões da prova Diversas 2021, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Julgue o item a seguir, relativos a direito processual penal. Para a instauração de inquérito de ação penal privada, é imprescindível o requerimento de quem tenha qualidade para intentá-la.
Em relação à execução provisória da pena, julgue os itens que se seguem. É possível a execução provisória por encarceramento resultante de prisão temporária.
Em relação à execução provisória da pena, julgue os itens que se seguem. Considere que Elisa tenha sido presa preventivamente por trinta dias no decurso de uma investigação policial. Nessa situação hipotética, considerando-se o instituto da detração penal, esses dias serão computados em eventual aplicação de pena privativa de liberdade.