Questões de Direito Civil — DEMAE / Diversas

Questão 1DEMAE·Diversas·2017Direito Civil

No Direito Civil brasileiro, os bens possuem diversas classificações, algumas trazidas pela doutrina outras pela própria legislação. Observando o Código Civil em vigor, são bens fungíveis:

Aos móveis, que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.Bos móveis, que podem substituir-se por outros de mesmo valor econômico e com a mesma quantidade.Cos móveis, que podem substituir-se por outros do mesmo valor econômico e com a mesma qualidade.Dos móveis, que podem substituir-se por outros de mesmo valor econômico e com a mesma espécie.

Questão 2DEMAE·Diversas·2017Direito Civil

Uma das modalidades de obrigação trazida pelo Código Civil é a solidária. No caso concreto,

Aa solidariedade se presume diante da ausência de manifestação expressa dos interessados em sentido contrário.Ba solidariedade não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes.Ca solidariedade se presume diante da ausência de lei que a proíba expressamente.Da solidariedade não se presume; decorre da natureza do objeto previsto na obrigação.

Questão 3DEMAE·Diversas·2017Direito Civil

Em casos omissos, obedecendo ao previsto na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro ou Lei de Introdução ao Código Civil, Decreto-Lei n. 4.657/1942, o juiz decidirá o caso de acordo com

Aa doutrina, a analogia e as circunstâncias do caso concreto.Ba moral, a ética e os princípios gerais de direito.Ca analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.Dos costumes, a boa-fé e as circunstâncias do caso concreto.

Questão 4DEMAE·Diversas·2017Direito Civil

Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. O abuso de direito também configura ato ilícito que pode ser indenizado, verificando-se o mesmo quando

Ao titular de direito, ao exercê-lo, tangencia os limites impostos pelo seu fim econômico ou social; boa-fé ou bons costumes.Bo titular de direito, ao exercê-lo, atinge os limites impostos pelo seu fim econômico ou social; boa-fé ou bons costumes.Co titular de direito, ao exercê-lo, atinge manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social; boa-fé ou bons costumes.Do titular de direito, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social; boa-fé ou bons costumes.