Questões de Administração Pública — DEMAE 2017 — Diversas

Questão 1DEMAE·Diversas·2017Administração Pública

O Contrato de Concessão é um acordo vinculante entre o concedente e o concessionário em que este faz uso do ativo da concessão, por um prazo determinado, para prover serviços públicos,

Amediante pagamento de natureza não tributária configurando obrigação contratual, uma vez que é a receita obtida diretamente dos usuários dos serviços da concessão.Bpor meio da gestão de serviços de grande vulto, inviáveis financeira e contabilmente, sem a participação do Governo, no prazo da concessão.Cpor intermédio de uma compensação, contraprestação, tarifa ou ambos, como contrapartida por seus serviços durante o período da concessão.Dpor meio da contrapartida e da prestação de serviços dos quais a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta, durante o período de concessão.