Questões de Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item. A dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são fundamentos da República Federativa do Brasil.

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. É proibida a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item. A Constituição Federal de 1988 é classificada como flexível porque admite alterações por emendas.

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item. A dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são fundamentos da República Federativa do Brasil.

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. A proteção do salário é direito do trabalhador, sendo permitida sua retenção por dívida com o empregador.

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. É proibida a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item. O Brasil buscará a integração econômica, política, social e territorial dos povos da América do Sul.

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item. A Constituição Federal de 1988 é classificada como flexível porque admite alterações por emendas.

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, sendo tal direito intransmissível.

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. A proteção do salário é direito do trabalhador, sendo permitida sua retenção por dívida com o empregador.

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. É livre a manifestação do pensamento, sendo admitido o anonimato.

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item. O Brasil buscará a integração econômica, política, social e territorial dos povos da América do Sul.

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, sendo tal direito intransmissível.

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item. A Constituição Federal de 1988 foi outorgada pelo presidente da Câmara dos Deputados e pelo presidente do Senado Federal.

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. É livre a manifestação do pensamento, sendo admitido o anonimato.

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item. A Constituição Federal de 1988 foi outorgada pelo presidente da Câmara dos Deputados e pelo presidente do Senado Federal.

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.