Em relação à ética, julgue o item conforme a Lei n.º 8.429/1992. Apenas o órgão prejudicado poderá representar à autoridade destinada a apurar ato de improbidade.
40 questões da prova Diversas 2021, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Em relação à ética, julgue o item conforme a Lei n.º 8.429/1992. Apenas o órgão prejudicado poderá representar à autoridade destinada a apurar ato de improbidade.
Julgue o item relativo às diversas teorias sobre os órgãos administrativos. Segundo a teoria da identidade, órgãos e agentes formam uma unidade inseparável.
Julgue o item relativo às diversas teorias sobre os órgãos administrativos. Segundo a teoria da identidade, órgãos e agentes formam uma unidade inseparável.
Em relação à ética, julgue o item conforme a Lei n.º 8.429/1992. Apenas o órgão prejudicado poderá representar à autoridade destinada a apurar ato de improbidade.
Acerca da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item. Os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
Acerca dos agentes públicos, julgue o item. O empregado público, que somente é passível de guardar vínculo com pessoas jurídicas de direito privado, observa menos proteção que os servidores estatutários.
Acerca dos agentes públicos, julgue o item. O empregado público, que somente é passível de guardar vínculo com pessoas jurídicas de direito privado, observa menos proteção que os servidores estatutários.
No que se refere aos princípios dos serviços públicos, julgue o item. A igualdade na prestação dos serviços públicos recebe influência da isonomia material, autorizando, por exemplo, que pessoas economicamente hipossuficientes tenham tarifa reduzida.
Acerca dos agentes públicos, julgue o item.
O servidor público estável ocupante de cargo efetivo somente poderá perder o cargo por sentença judicial transitada em julgado.
No que se refere aos princípios dos serviços públicos, julgue o item. A adaptabilidade exige que o serviço público seja acessível a pessoas com deficiência, de fato viabilizando uma universalidade.
Acerca dos agentes públicos, julgue o item. Os ocupantes de cargos vitalícios não observam estágio probatório.
No que se refere aos princípios dos serviços públicos, julgue o item. A igualdade na prestação dos serviços públicos recebe influência da isonomia material, autorizando, por exemplo, que pessoas economicamente hipossuficientes tenham tarifa reduzida.
Acerca da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item. É vedada, de forma absoluta, a redução dos vencimentos dos ocupantes de cargos e empregos públicos.
Acerca da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item. Os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
Acerca da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item. É vedada, de forma absoluta, a redução dos vencimentos dos ocupantes de cargos e empregos públicos.
Acerca dos agentes públicos, julgue o item. Os ocupantes de cargos vitalícios não observam estágio probatório.
Segundo a Lei n.º 9.784/1999 e o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item. É impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou a autoridade que tenha interesse na matéria.
Segundo a Lei n.º 9.784/1999 e o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item. É impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou a autoridade que tenha interesse na matéria.
Segundo a Lei n.º 9.784/1999 e o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item. O ato de delegação é irrevogável.
Julgue o item com relação aos tribunais de contas. O controle preventivo por parte dos tribunais de contas não admite revisão e correção de editais de licitação, dado que o
objeto se situa na esfera puramente de mérito administrativo.
Acerca da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item. A lei não poderá estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictício.
Julgue o item com relação aos tribunais de contas. Os processos de controle no âmbito dos tribunais de contas, a exemplo do crivo judicial, exigem provocação a retirá-los da inércia, tudo de modo a resguardar sua imparcialidade.
Acerca dos agentes públicos, julgue o item.
O servidor público estável ocupante de cargo efetivo somente poderá perder o cargo por sentença judicial transitada em julgado.
No que se refere aos princípios dos serviços públicos, julgue o item. A adaptabilidade exige que o serviço público seja acessível a pessoas com deficiência, de fato viabilizando uma universalidade.
Acerca da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item. É vedada a vinculação de espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.
Acerca da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item. É vedada a vinculação de espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.
Quanto a desvio de finalidade, julgue o item. A finalidade convive com a possibilidade de alteração legal de seu conteúdo original (tredestinação lícita), hipótese em que não haverá nulidade do ato.
Julgue o item com relação aos tribunais de contas. O controle preventivo por parte dos tribunais de contas não admite revisão e correção de editais de licitação, dado que o
objeto se situa na esfera puramente de mérito administrativo.
Quanto a desvio de finalidade, julgue o item. A finalidade convive com a possibilidade de alteração legal de seu conteúdo original (tredestinação lícita), hipótese em que não haverá nulidade do ato.
Quanto a desvio de finalidade, julgue o item. O desvio de poder exige a simples intenção velada do agente, independentemente de seu comportamento ou da concretização de ofensa ao interesse público.
Segundo a Lei n.º 9.784/1999 e o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item. O ato de delegação é irrevogável.
Quanto a desvio de finalidade, julgue o item. O desvio de poder exige a simples intenção velada do agente, independentemente de seu comportamento ou da concretização de ofensa ao interesse público.
Acerca da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item. Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário podem ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.
Segundo a Lei n.º 9.784/1999 e o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item. O processo administrativo pode iniciar-se de ofício ou a pedido de interessado.
Acerca da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item. A lei não poderá estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictício.
Quanto a desvio de finalidade, julgue o item. A teoria do desvio de poder alcança todos os agentes públicos, independentemente da natureza do vínculo que os una ao Estado.
Julgue o item com relação aos tribunais de contas. Os processos de controle no âmbito dos tribunais de contas, a exemplo do crivo judicial, exigem provocação a retirá-los da inércia, tudo de modo a resguardar sua imparcialidade.
Acerca da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item. Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário podem ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.
Quanto a desvio de finalidade, julgue o item. A teoria do desvio de poder alcança todos os agentes públicos, independentemente da natureza do vínculo que os una ao Estado.
Segundo a Lei n.º 9.784/1999 e o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item. O processo administrativo pode iniciar-se de ofício ou a pedido de interessado.