11 questões com gabarito verificado e explicação por IA. Mostrando página 1 de 1.
Com relação à Resolução Normativa n.º 29/1971 do Conselho Federal de Química, que dispõe sobre o exercício da fiscalização e a imposição de penalidades, julgue o item a seguir. Ao julgamento da decisão de primeira instância caberá pedido de reconsideração.
À luz da LAI (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item a seguir O órgão ou a entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível. Em não sendo possível conceder o acesso imediato, o órgão ou a entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a dez dias, comunicar a data, o local e o modo para se realizar a consulta.
À luz da LAI (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item a seguir É dever dos órgãos e das entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação, em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.
À luz da LAI (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item a seguir Quando a informação for parcialmente sigilosa, o requerente não terá acesso à parte não sigilosa.
À luz da LAI (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item a seguir O direito fundamental de acesso à informação deve ser executado em conformidade com a diretriz de divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações.
À luz da LAI (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item a seguir Caso o cidadão solicite reprodução de documentos pelo órgão consultado e o pagamento dessa cópia possa prejudicar seu sustento próprio ou o de sua família, será gerada uma guia de recolhimento da União, que deverá ser paga posteriormente.
À luz da LAI (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item a seguir O órgão ou a entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível. Em não sendo possível conceder o acesso imediato, o órgão ou a entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a dez dias, comunicar a data, o local e o modo para se realizar a consulta.
À luz da LAI (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item a seguir É dever dos órgãos e das entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação, em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.
À luz da LAI (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item a seguir Quando a informação for parcialmente sigilosa, o requerente não terá acesso à parte não sigilosa.
À luz da LAI (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item a seguir O direito fundamental de acesso à informação deve ser executado em conformidade com a diretriz de divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações.
À luz da LAI (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item a seguir Caso o cidadão solicite reprodução de documentos pelo órgão consultado e o pagamento dessa cópia possa prejudicar seu sustento próprio ou o de sua família, será gerada uma guia de recolhimento da União, que deverá ser paga posteriormente.