Sob o prisma da Lei n2 5.766, constituem infrações disciplinares as abaixo descritas, exceto:
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Sob o prisma da Lei n2 5.766, constituem infrações disciplinares as abaixo descritas, exceto:
o exercício do mandato de membro do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais, assim como a respectiva eleição, mesmo na condição de suplente, ficarão subordinados ao preenchimento dos seguintes requisitos e condições básicas, exceto:
Considere as seguintes afirmações. 1- Ato pelo qual se dá conhecimento ao representado da existência de representação, bem como lhe dá oportunidade de prestar esclarecimentos. 2- Ato pelo qual se dá conhecimento ao psicólogo processado da instauração do processo disciplinar, bem como lhe concede a oportunidade de se defender no prazo que específica. 3- Ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos da representação ou do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa. Os conceitos acima, de acordo com o Código de Processamento Disciplinar instituído pela Resolução CFP n° 06/2007, correspondem, respectivamente, a:
Os documentos escritos decorrentes de avaliação psicológica, bem como todo o material que os fundamentou, deverão ser guardados pelo prazo mínimo de , observando-se a responsabilidade por eles tanto do psicólogo quanto da instituição em que ocorreu a avaliação psicológica. Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna, de acordo com a Resolução CFP n° 7/2003
Assinale a alternativa que contraria o disposto pela Lei n° 4.119.
Documento expedido pelo psicólogo que certifica uma determinada situação ou estado psicológico, tendo como finalidade afirmar sobre as condições psicológicas de quem, por requerimento, o solicita, com fins de: justificar faltas e/ou impedimentos do solicitante;
Assinale a alternativa que está em desacordo com o disposto pela Resolução CFP n° 19/2000.
o patrimônio dos Conselhos Regionais será constituído de: I. doações e legados; II. dotações orçamentárias do Poder Público Federal, Estadual ou Municipal; III. bens e valores adquiridos; IV. das anuidades, taxas, emolumentos e multas arrecadadas. Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna.
Considere as seguintes afirmações. I. o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS). II. As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente. III. Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde. De acordo com a Lei n2 8.080, pode-se afirmar que:
Em relação à formalização dos contratos administrativos, uma das alternativas está em desacordo com a legislação específica. Indique-a.
Em relação à sistemática do aviso prévio, assinale a alternativa incorreta.
São órgãos da Justiça do Trabalho:
Não compete à Justiça do Trabalho processar e julgar:
Sob o prisma da Lei n2 5.766, constituem infrações disciplinares as abaixo descritas, exceto:
o exercício do mandato de membro do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais, assim como a respectiva eleição, mesmo na condição de suplente, ficarão subordinados ao preenchimento dos seguintes requisitos e condições básicas, exceto:
Considere as seguintes afirmações. 1- Ato pelo qual se dá conhecimento ao representado da existência de representação, bem como lhe dá oportunidade de prestar esclarecimentos. 2- Ato pelo qual se dá conhecimento ao psicólogo processado da instauração do processo disciplinar, bem como lhe concede a oportunidade de se defender no prazo que específica. 3- Ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos da representação ou do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa. Os conceitos acima, de acordo com o Código de Processamento Disciplinar instituído pela Resolução CFP n° 06/2007, correspondem, respectivamente, a:
Os documentos escritos decorrentes de avaliação psicológica, bem como todo o material que os fundamentou, deverão ser guardados pelo prazo mínimo de , observando-se a responsabilidade por eles tanto do psicólogo quanto da instituição em que ocorreu a avaliação psicológica. Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna, de acordo com a Resolução CFP n° 7/2003
Assinale a alternativa que contraria o disposto pela Lei n° 4.119.
Documento expedido pelo psicólogo que certifica uma determinada situação ou estado psicológico, tendo como finalidade afirmar sobre as condições psicológicas de quem, por requerimento, o solicita, com fins de: justificar faltas e/ou impedimentos do solicitante;
Assinale a alternativa que está em desacordo com o disposto pela Resolução CFP n° 19/2000.
o patrimônio dos Conselhos Regionais será constituído de: I. doações e legados; II. dotações orçamentárias do Poder Público Federal, Estadual ou Municipal; III. bens e valores adquiridos; IV. das anuidades, taxas, emolumentos e multas arrecadadas. Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna.
Considere as seguintes afirmações. I. o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS). II. As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente. III. Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde. De acordo com a Lei n2 8.080, pode-se afirmar que: