Questões de Direito do Consumidor

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a respeito de proteção à saúde e de segurança, julgue o item
O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou à segurança.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a respeito de proteção à saúde e de segurança, julgue o item
O fornecedor deverá higienizar os equipamentos e utensílios utilizados no fornecimento de produtos ou serviços, ou colocados à disposição do consumidor, e informar, de maneira ostensiva e adequada, quando for o caso, sobre o risco de contaminação.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a respeito de proteção à saúde e de segurança, julgue o item Produtos e serviços não poderão ser colocados no mercado de consumo quando existir possibilidade de riscos à saúde ou à segurança dos consumidores.

De acordo com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, julgue o item Conforme o Superior Tribunal de Justiça, as disposições do Código de Defesa do Consumidor devem ser aplicadas aos contratos de plano de saúde, mesmo nas hipóteses de autogestão