81 questões da prova Diversas 2018, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Com relação ao Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná (CRM-PR), julgue o item a seguir. Será permitida a reeleição dos diretores nos mesmos cargos, no máximo por três vezes consecutivas, não sendo considerado como reeleição se houver mudança de cargo.
Com relação ao Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná (CRM-PR), julgue o item a seguir. Entre outras funções, ao corregedor-geral compete exercer o juízo de admissibilidade, organizar, distribuir e nomear instrutor, bem como acompanhar o andamento dos processos ético-profissionais.
Com relação ao Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná (CRM-PR), julgue o item a seguir. A eleição da diretoria será realizada por escrutínio secreto e considerada como eleita a chapa que obtiver a maioria simples dos votos dos conselheiros presentes, sendo que, em havendo empate, vencerá aquela cujo candidato for o mais idoso.
Com relação ao Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná (CRM-PR), julgue o item a seguir. Ao CRM-PR compete cobrar anuidades, taxas, juros e multas, bem como estabelecer valores para a concessão de diária, verba indenizatória e auxílio de representação, legalmente fixados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
No que se refere à Resolução CFM n.º 2.152/2016, que regulamenta a Comissão de Ética Médica, julgue o item que se segue. A Comissão de Ética Médica deve emitir juízo de valor a respeito dos fatos que apurar mediante relatório circunstanciado.
Com relação às Resoluções do CFM, julgue o item abaixo. O estrangeiro, detentor de visto temporário na condição de estudante, que tiver concluído o curso de medicina em faculdade brasileira somente poderá inscrever-se no CRM e exercer legalmente a profissão se obtiver o visto permanente.
No que se refere à Resolução CFM n.º 2.152/2016, que regulamenta a Comissão de Ética Médica, julgue o item que se segue. Os médicos envolvidos em fatos a serem apurados, convocados nas apurações internas, que deliberadamente se recusarem a prestar esclarecimentos à Comissão de Ética Médica ficarão sujeitos a procedimento administrativo no âmbito do respectivo CRM.
Em relação à legislação aplicável ao Conselho Federal de Medicina (CFM) e ao Conselho Regional de Medicina (CRM), julgue o item a seguir. Na primeira reunião ordinária do CFM, será eleita a sua diretoria, composta de presidente, vice-presidente, secretário- geral, primeiro, segundo e terceiro secretários, tesoureiro e corregedor-geral.
No que se refere à Resolução CFM n.º 2.152/2016, que regulamenta a Comissão de Ética Médica, julgue o item que se segue. Os médicos envolvidos em fatos a serem apurados, convocados nas apurações internas, que deliberadamente se recusarem a prestar esclarecimentos à Comissão de Ética Médica ficarão sujeitos a procedimento administrativo no âmbito do respectivo CRM.
Com relação às Resoluções do CFM, julgue o item abaixo. Ao médico estrangeiro, portador de visto temporário, que venha ao Brasil na condição de cientista, professor, técnico ou simplesmente médico, sob regime de contrato, é proibida a inscrição nos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de suas atividades profissionais
Com relação às Resoluções do CFM, julgue o item abaixo. O estrangeiro, detentor de visto temporário na condição de estudante, que tiver concluído o curso de medicina em faculdade brasileira somente poderá inscrever-se no CRM e exercer legalmente a profissão se obtiver o visto permanente.
No que se refere à Resolução CFM n.º 2.152/2016, que regulamenta a Comissão de Ética Médica, julgue o item que se segue. A apuração interna no âmbito da Comissão de Ética Médica, por se tratar de procedimento sumário de esclarecimento, não está sujeita às regras do contraditório e da ampla defesa.
Quanto à Lei n.º 9.656/1998, julgue o item abaixo. O processo administrativo de apuração de infrações, antes de aplicada a penalidade, excepcionalmente poderá ser suspenso se a operadora ou prestadora de serviço assinar termo de compromisso de ajuste de conduta perante a diretoria colegiada, que terá eficácia de título executivo extrajudicial, obrigando-se a cessar a prática de atividades objeto da apuração.
No que se refere à Resolução CFM n.º 2.152/2016, que regulamenta a Comissão de Ética Médica, julgue o item que se segue. Os médicos envolvidos em fatos a serem apurados, convocados nas apurações internas, que deliberadamente se recusarem a prestar esclarecimentos à Comissão de Ética Médica ficarão sujeitos a procedimento administrativo no âmbito do respectivo CRM.
Quanto à Lei n.º 9.656/1998, julgue o item abaixo. Operadora de plano de assistência à saúde é pessoa jurídica que opere produto, serviço ou contrato de prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais, por prazo indeterminado, com a finalidade de garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde, pela faculdade de acesso e atendimento por profissionais ou serviços de saúde, livremente escolhidos, integrantes ou não de rede credenciada, visando à assistência médica, a ser paga integral ou parcialmente às expensas da operadora contratada, mediante reembolso ou pagamento direto ao prestador, por conta e ordem do consumidor.
No que se refere à Resolução CFM n.º 2.152/2016, que regulamenta a Comissão de Ética Médica, julgue o item que se segue. A Comissão de Ética Médica deve emitir juízo de valor a respeito dos fatos que apurar mediante relatório circunstanciado.
Com relação às Resoluções do CFM, julgue o item abaixo. Ao médico estrangeiro, portador de visto temporário, que venha ao Brasil na condição de cientista, professor, técnico ou simplesmente médico, sob regime de contrato, é proibida a inscrição nos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de suas atividades profissionais
Quanto à Lei n.º 9.656/1998, julgue o item abaixo. Operadora de plano de assistência à saúde é pessoa jurídica que opere produto, serviço ou contrato de prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais, por prazo indeterminado, com a finalidade de garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde, pela faculdade de acesso e atendimento por profissionais ou serviços de saúde, livremente escolhidos, integrantes ou não de rede credenciada, visando à assistência médica, a ser paga integral ou parcialmente às expensas da operadora contratada, mediante reembolso ou pagamento direto ao prestador, por conta e ordem do consumidor.
Com relação às Resoluções do CFM, julgue o item subsequente. O estrangeiro, detentor de visto temporário na condição de estudante, que tiver concluído o curso de medicina em faculdade brasileira somente poderá inscrever-se no CRM e exercer legalmente a profissão se obtiver o visto permanente.
Quanto à Lei n.º 9.656/1998, julgue o item abaixo. Operadora de plano de assistência à saúde é pessoa jurídica que opere produto, serviço ou contrato de prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais, por prazo indeterminado, com a finalidade de garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde, pela faculdade de acesso e atendimento por profissionais ou serviços de saúde, livremente escolhidos, integrantes ou não de rede credenciada, visando à assistência médica, a ser paga integral ou parcialmente às expensas da operadora contratada, mediante reembolso ou pagamento direto ao prestador, por conta e ordem do consumidor.
Com relação às Resoluções do CFM, julgue o item subsequente. Ao médico estrangeiro, portador de visto temporário, que venha ao Brasil na condição de cientista, professor, técnico ou simplesmente médico, sob regime de contrato, é proibida a inscrição nos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de suas atividades profissionais.
Em relação à legislação aplicável ao Conselho Federal de Medicina (CFM) e ao Conselho Regional de Medicina (CRM), julgue o item a seguir. Na primeira reunião ordinária do CFM, será eleita a sua diretoria, composta de presidente, vice-presidente, secretário- geral, primeiro, segundo e terceiro secretários, tesoureiro e corregedor-geral.
Quanto à Lei n.º 9.656/1998, julgue o item abaixo. O processo administrativo de apuração de infrações, antes de aplicada a penalidade, excepcionalmente poderá ser suspenso se a operadora ou prestadora de serviço assinar termo de compromisso de ajuste de conduta perante a diretoria colegiada, que terá eficácia de título executivo extrajudicial, obrigando-se a cessar a prática de atividades objeto da apuração.
No que se refere à Resolução CFM n.º 2.152/2016, que regulamenta a Comissão de Ética Médica, julgue o item que se segue. A apuração interna no âmbito da Comissão de Ética Médica, por se tratar de procedimento sumário de esclarecimento, não está sujeita às regras do contraditório e da ampla defesa.
Com relação às Resoluções do CFM, julgue o item abaixo. O cidadão estrangeiro nascido em um dos países-membros do Mercosul que tenham assinado e ratificado o Acordo de Livre Residência com o Brasil poderá exercer a medicina em território brasileiro, ficando desobrigado de outras exigências caso apresente o visto de permanência.
Com relação às Resoluções do CFM, julgue o item subsequente. No caso de afastamento do médico diretor técnico do, estabelecimento de saúde, deverá o cargo ser imediatamente ocupado por seu substituto e as substituições comunicadas ao CRM trimestralmente.
No que se refere à Resolução CFM n.º 2.152/2016, que regulamenta a Comissão de Ética Médica, julgue o item que se segue. Independentemente do número de médicos nas instituições, é obrigatória a constituição de Comissão de Ética Médica.
No que se refere ao direito previdenciário, julgue o item subsequente. Independe de carência a concessão das seguintes prestações: pensão por morte; auxílio-reclusão; salário-família e auxílio- acidente; e serviço social e reabilitação profissional.
No que se refere à Resolução CFM n.º 2.152/2016, que regulamenta a Comissão de Ética Médica, julgue o item que se segue. A Comissão de Ética Médica deve emitir juízo de valor a respeito dos fatos que apurar mediante relatório circunstanciado.
No que se refere à Resolução CFM n.º 2.152/2016, que regulamenta a Comissão de Ética Médica, julgue o item que se segue. A apuração interna no âmbito da Comissão de Ética Médica, por se tratar de procedimento sumário de esclarecimento, não está sujeita às regras do contraditório e da ampla defesa.
Em relação à legislação aplicável ao Conselho Federal de Medicina (CFM) e ao Conselho Regional de Medicina (CRM), julgue o item a seguir. Os médicos militares, no exercício de atividades técnico-profissionais decorrentes de sua condição militar, não estão sujeitos à ação disciplinar dos Conselhos Regionais de Medicina nos quais estiverem inscritos, e sim à da Força Singular a que pertencerem.
Em relação à legislação aplicável ao Conselho Federal de Medicina (CFM) e ao Conselho Regional de Medicina (CRM), julgue o item a seguir. Os médicos militares, no exercício de atividades técnico-profissionais decorrentes de sua condição militar, não estão sujeitos à ação disciplinar dos Conselhos Regionais de Medicina nos quais estiverem inscritos, e sim à da Força Singular a que pertencerem.
Em relação à legislação aplicável ao Conselho Federal de Medicina (CFM) e ao Conselho Regional de Medicina (CRM), julgue o item a seguir. Os médicos militares, no exercício de atividades técnico-profissionais decorrentes de sua condição militar, não estão sujeitos à ação disciplinar dos Conselhos Regionais de Medicina nos quais estiverem inscritos, e sim à da Força Singular a que pertencerem.
Com relação às Resoluções do CFM, julgue o item abaixo. No caso de afastamento do médico diretor técnico do estabelecimento de saúde, deverá o cargo ser imediatamente ocupado por seu substituto e as substituições comunicadas ao CRM trimestralmente.
Em relação à legislação aplicável ao Conselho Federal de Medicina (CFM) e ao Conselho Regional de Medicina (CRM), julgue o item a seguir. É vedado aos médicos militares participarem de eleições no CRM em que estiverem inscritos, quer como candidatos, quer como eleitores.
Em relação à legislação aplicável ao Conselho Federal de Medicina (CFM) e ao Conselho Regional de Medicina (CRM), julgue o item a seguir. Na primeira reunião ordinária do CFM, será eleita a sua diretoria, composta de presidente, vice-presidente, secretário- geral, primeiro, segundo e terceiro secretários, tesoureiro e corregedor-geral.
No que se refere à Resolução CFM n.º 2.152/2016, que regulamenta a Comissão de Ética Médica, julgue o item que se segue. Independentemente do número de médicos nas instituições, é obrigatória a constituição de Comissão de Ética Médica.
Com relação às Resoluções do CFM, julgue o item subsequente. O cidadão estrangeiro nascido em um dos países-membros do Mercosul que tenham assinado e ratificado o Acordo de Livre Residência com o Brasil poderá exercer a medicina em território brasileiro, ficando desobrigado de outras exigências caso apresente o visto de permanência.
Em relação à legislação aplicável ao Conselho Federal de Medicina (CFM) e ao Conselho Regional de Medicina (CRM), julgue o item a seguir. É vedado aos médicos militares participarem de eleições no CRM em que estiverem inscritos, quer como candidatos, quer como eleitores.
Quanto ao direito probatório no CPC/2015, julgue o item que se segue. Embora, de regra, o objeto da prova restrinja-se a fatos, é possível, excepcionalmente, que se exija a comprovação do teor e da vigência de matéria jurídica, como é o caso do direito estadual, municipal, consuetudinário e estrangeiro.
Com base no Código de Ética Médica, julgue o item subsequente. A natureza da atuação profissional do médico caracteriza relação de consumo.
Quanto à Lei n.º 9.656/1998, julgue o item abaixo. O processo administrativo de apuração de infrações, antes de aplicada a penalidade, excepcionalmente poderá ser suspenso se a operadora ou prestadora de serviço assinar termo de compromisso de ajuste de conduta perante a diretoria colegiada, que terá eficácia de título executivo extrajudicial, obrigando-se a cessar a prática de atividades objeto da apuração.
Com relação às Resoluções do CFM, julgue o item abaixo. No caso de afastamento do médico diretor técnico do estabelecimento de saúde, deverá o cargo ser imediatamente ocupado por seu substituto e as substituições comunicadas ao CRM trimestralmente.
Em relação à legislação aplicável ao Conselho Federal de Medicina (CFM) e ao Conselho Regional de Medicina (CRM), julgue o item a seguir. É vedado aos médicos militares participarem de eleições no CRM em que estiverem inscritos, quer como candidatos, quer como eleitores.
Com relação às Resoluções do CFM, julgue o item abaixo. O cidadão estrangeiro nascido em um dos países-membros do Mercosul que tenham assinado e ratificado o Acordo de Livre Residência com o Brasil poderá exercer a medicina em território brasileiro, ficando desobrigado de outras exigências caso apresente o visto de permanência.
No que se refere à Resolução CFM n.º 2.152/2016, que regulamenta a Comissão de Ética Médica, julgue o item que se segue. Independentemente do número de médicos nas instituições, é obrigatória a constituição de Comissão de Ética Médica.
Com base no Código de Ética Médica, julgue o item subsequente. O médico portador de doença incapacitante para o exercício profissional, apurada pelo CRM em procedimento administrativo com perícia médica, terá seu registro cancelado, podendo solicitar nova inscrição caso não perdure sua incapacidade.
Quanto ao Código de Processo Ético Profissional, julgue o item seguinte. A competência para instaurar sindicância e processo ético-profissional e para apreciar e julgar as infrações éticas é do CRM em que o médico esteja inscrito ao tempo da ocorrência do fato punível.
Quanto ao Código de Processo Ético Profissional, julgue o item seguinte. A conciliação entre as partes não será admitida nos casos que envolvam lesão corporal de natureza grave, assédio sexual ou óbito do paciente.
Quanto ao Código de Processo Ético Profissional, julgue o item seguinte. O relatório conclusivo da sindicância será levado à apreciação da câmara de sindicância, podendo propor conciliação quando pertinente.
Com relação ao Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná (CRM-PR), julgue o item a seguir. Será permitida a reeleição dos diretores nos mesmos cargos, no máximo por três vezes consecutivas, não sendo considerado como reeleição se houver mudança de cargo.
No que se refere à Lei n.º 3.268/1957 e à Lei n.º 11.000/2004, julgue o item subsequente. À Assembleia Geral, dirigida pelo presidente e pelos secretários do Conselho Regional respectivo, compete autorizar a alienação de imóveis do patrimônio do Conselho.
Com relação ao Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná (CRM-PR), julgue o item a seguir. Será permitida a reeleição dos diretores nos mesmos cargos, no máximo por três vezes consecutivas, não sendo considerado como reeleição se houver mudança de cargo.
Com relação ao Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná (CRM-PR), julgue o item a seguir. A eleição da diretoria será realizada por escrutínio secreto e considerada como eleita a chapa que obtiver a maioria simples dos votos dos conselheiros presentes, sendo que, em havendo empate, vencerá aquela cujo candidato for o mais idoso.
Com base no Código de Ética Médica, julgue o item subsequente. O médico pode participar de anúncios de empresas comerciais de qualquer natureza, valendo-se de sua profissão.
Com base no Código de Ética Médica, julgue o item subsequente. É vedado ao médico revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente.
Três pedreiros e dois aprendizes trabalham quatro horas por dia, durante dois dias, para construir quatro muros de 8 m cada. Cada aprendiz, inicialmente, tem produtividade igual à metade daquela de um pedreiro e, depois de 20 h de trabalho, dobra sua produtividade, que passa a ser igual à de um pedreiro. Suponha-se que os aprendizes comecem o trabalho sem qualquer experiência. Com base nessa situação hipotética, julgue o próximo item. Um pedreiro constrói 1 m de muro em 1 h.
Com base no Código de Ética Médica, julgue o item subsequente. O médico responsabilizar-se-á, em caráter pessoal e nunca presumido, pelos seus atos profissionais, resultantes de relação particular de confiança e executados com diligência, competência e prudência.
Com base no Código de Ética Médica, julgue o item subsequente. Nenhuma disposição estatutária de hospital ou de instituição, pública ou privada, limitará a escolha, pelo médico, dos meios cientificamente reconhecidos a serem praticados para o estabelecimento do diagnóstico e da execução do tratamento, salvo quando em benefício do paciente.
Com base no Código de Ética Médica, julgue o item subsequente. A procriação medicamente assistida e a sistemática ocorrência de embriões supranumerários somente se justificam se o médico tiver por objetivo criar embriões para investigação ou por finalidade de escolha de sexo ou eugenia.
No que se refere à Lei n.º 3.268/1957 e à Lei n.º 11.000/2004, julgue o item abaixo. Os conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas são autorizados a fixar, cobrar e executar as contribuições anuais, relacionadas com suas atribuições legais, sendo considerado como título executivo extrajudicial a certidão relativa aos referidos créditos não pagos no prazo.
Três pedreiros e dois aprendizes trabalham quatro horas por dia, durante dois dias, para construir quatro muros de 8 m cada. Cada aprendiz, inicialmente, tem produtividade igual à metade daquela de um pedreiro e, depois de 20 h de trabalho, dobra sua produtividade, que passa a ser igual à de um pedreiro. Suponha-se que os aprendizes comecem o trabalho sem qualquer experiência. Com base nessa situação hipotética, julgue o próximo item. Para se construir dois muros de 40 m, com uma equipe de dois pedreiros e dois aprendizes, em cinco dias, são suficientes 5 h de trabalho por dia.
Com relação ao Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná (CRM-PR), julgue o item a seguir. Ao CRM-PR compete cobrar anuidades, taxas, juros e multas, bem como estabelecer valores para a concessão de diária, verba indenizatória e auxílio de representação, legalmente fixados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
Com relação ao Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná (CRM-PR), julgue o item a seguir. Entre outras funções, ao corregedor-geral compete exercer o juízo de admissibilidade, organizar, distribuir e nomear instrutor, bem como acompanhar o andamento dos processos ético-profissionais.
Acerca do Decreto n.º 44.045/1958, julgue o item que se segue. Haverá, para cada Conselho Regional, tantos suplentes, de nacionalidade brasileira, quantos os membros efetivos que o compõem e que deverão ser eleitos na mesma ocasião dos efetivos, em cédula distinta, cabendo-lhes entrar em exercício em caso de impedimento de qualquer conselheiro, por mais de trinta dias, ou em caso de vaga, para concluírem o mandato em curso.
No que se refere à Lei n.º 3.268/1957 e à Lei n.º 11.000/2004, julgue o item abaixo. À Assembleia Geral, dirigida pelo presidente e pelos secretários do Conselho Regional respectivo, compete autorizar a alienação de imóveis do patrimônio do Conselho.
Quanto ao Código de Processo Ético Profissional, julgue o item seguinte. O termo de ajustamento de conduta é sigiloso e necessariamente deve ser firmado nos autos da sindicância que tenha, no polo ativo, a figura do denunciante.
Três pedreiros e dois aprendizes trabalham quatro horas por dia, durante dois dias, para construir quatro muros de 8 m cada. Cada aprendiz, inicialmente, tem produtividade igual à metade daquela de um pedreiro e, depois de 20 h de trabalho, dobra sua produtividade, que passa a ser igual à de um pedreiro. Suponha-se que os aprendizes comecem o trabalho sem qualquer experiência. Com base nessa situação hipotética, julgue o próximo item. Depois de 20 h de trabalho, o aprendiz aumenta sua produtividade em 200%.
Julgue o seguinte item, considerando a correção gramatical dos trechos apresentados e a adequação da linguagem à correspondência oficial. Em complemento às informações prestadas no ofício n.º 054/2018/CRM-PR, informamos Vossa Senhoria de que a elaboração do relatório de auditoria é de responsabilidade da Auditoria Contábil deste Conselho.
Acerca do Decreto n.º 44.045/1958, julgue o item que se segue. Nos processos ético-profissionais junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM), é obrigatória a representação do médico por advogado durante todo o trâmite.
Acerca do Decreto n.º 44.045/1958, julgue o item que se segue. Qualquer das partes poderá interpor apelação da imposição das penalidades por infração ético-profissional, não se admitindo ex-officio.
Com relação ao Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná (CRM-PR), julgue o item a seguir. A eleição da diretoria será realizada por escrutínio secreto e considerada como eleita a chapa que obtiver a maioria simples dos votos dos conselheiros presentes, sendo que, em havendo empate, vencerá aquela cujo candidato for o mais idoso.
Com relação ao Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná (CRM-PR), julgue o item a seguir. Ao CRM-PR compete cobrar anuidades, taxas, juros e multas, bem como estabelecer valores para a concessão de diária, verba indenizatória e auxílio de representação, legalmente fixados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
Com relação ao Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná (CRM-PR), julgue o item a seguir. Entre outras funções, ao corregedor-geral compete exercer o juízo de admissibilidade, organizar, distribuir e nomear instrutor, bem como acompanhar o andamento dos processos ético-profissionais.
Acerca do Decreto n.º 44.045/1958, julgue o item que se segue. Haverá, para cada Conselho Regional, tantos suplentes, de nacionalidade brasileira, quantos os membros efetivos que o compõem e que deverão ser eleitos na mesma ocasião dos efetivos, em cédula distinta, cabendo-lhes entrar em exercício em caso de impedimento de qualquer conselheiro, por mais de trinta dias, ou em caso de vaga, para concluírem o mandato em curso.
No que se refere à Lei n.º 3.268/1957 e à Lei n.º 11.000/2004, julgue o item subsequente. A renda do Conselho Federal será constituída dos valores integrais referentes à taxa de expedição das carteiras profissionais e das anuidades percebidas pelos Conselhos Regionais.
No que se refere à Lei n.º 3.268/1957 e à Lei n.º 11.000/2004, julgue o item abaixo. Os Conselhos Regionais serão instalados em cada capital de estado e no Distrito Federal, onde terão sua sede, sendo compostos de cinco, dez, quinze ou 21 membros, conforme o número de médicos inscritos.
No que se refere à Lei n.º 3.268/1957 e à Lei n.º 11.000/2004, julgue o item subsequente. Os conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas são autorizados a fixar, cobrar e executar as contribuições anuais, relacionadas com suas atribuições legais, sendo considerado como título executivo extrajudicial a certidão relativa aos referidos créditos não pagos no prazo.
Acerca do Decreto n.º 44.045/1958, julgue o item que se segue. Nos processos ético-profissionais junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM), é obrigatória a representação do médico por advogado durante todo o trâmite.
No que se refere à Lei n.º 3.268/1957 e à Lei n.º 11.000/2004, julgue o item subsequente. Os Conselhos Regionais serão instalados em cada capital de estado e no Distrito Federal, onde terão sua sede, sendo compostos de cinco, dez, quinze ou 21 membros, conforme o número de médicos inscritos.
Acerca do Decreto n.º 44.045/1958, julgue o item que se segue. Qualquer das partes poderá interpor apelação da imposição das penalidades por infração ético-profissional, não se admitindo ex-officio.