No que tange ao habeas corpus e ao tratamento que lhe é conferido pela CF, julgue o item que se seguem. Excepcionalmente, a pessoa jurídica acusada em processo judicial por crime ambiental pode figurar como paciente em habeas corpus.
8 questões da prova Diversas 2018, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
No que tange ao habeas corpus e ao tratamento que lhe é conferido pela CF, julgue o item que se seguem. Excepcionalmente, a pessoa jurídica acusada em processo judicial por crime ambiental pode figurar como paciente em habeas corpus.
No que tange ao habeas corpus e ao tratamento que lhe é conferido pela CF, julgue o item que se seguem. O menor de idade, o analfabeto e o absolutamente incapaz em razão de insanidade mental são, todos,legitimados ativamente ao manejo de habeas corpus.
Com relação aos servidores públicos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Caso a falta cometida por servidor público esteja, a um só tempo, sendo objeto de processo administrativo disciplinar e de processo penal, a demissão a que se chegue como conclusão no primeiro ficará suspensa, dependendo de confirmação por sentença judicial transitada em julgado a ser proferida no segundo.
Com relação aos servidores públicos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. A fixação de teto remuneratório no âmbito das diferentes unidades da Federação demanda ato normativo simples, de competência do chefe do Executivo.
A respeito das classificações das constituições, julgue o item subsequente. As constituições semânticas exigem, para sua correta aplicação, uma análise sob os prismas sociológico, ideológico e metodológico, de forma a viabilizar a apreensão de seu verdadeiro conteúdo.
No que tange ao habeas corpus e ao tratamento que lhe é conferido pela CF, julgue o item que se seguem. O membro do Ministério Público detém legitimidade para a impetração de habeas corpus como medida em favor da acusação e da persecução penal de que seja alvo o réu em processo criminal.
No que tange ao habeas corpus e ao tratamento que lhe é conferido pela CF, julgue o item que se seguem. O habeas corpus pode ser impetrado contra ato de particular que se revista de ilegalidade ou de abuso de poder.
Com relação aos servidores públicos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. As regras constitucionais de estágio probatório e de estabilidade alcançam os empregados públicos de sociedade de economia mista federal.