Segundo as Resoluções CNE/CES nº 02/2007 e nº 04/2009, que dispõem sobre carga horária mínima dos cursos de graduação, bacharelado, na modalidade presencial, assinale a alternativa incorreta.
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Segundo as Resoluções CNE/CES nº 02/2007 e nº 04/2009, que dispõem sobre carga horária mínima dos cursos de graduação, bacharelado, na modalidade presencial, assinale a alternativa incorreta.
Nos termos da Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, analise as assertivas abaixo. I. É facultado aos sistemas de ensino desdobrarem o ensino fundamental em ciclos. II. Os estabelecimentos que utilizam progressão regular por série podem adotar no ensino fundamental o regime de progressão continuada, sem prejuízo da avaliação do processo de ensinoaprendizagem, observadas as normas do respectivo sistema de ensino. III. O ensino fundamental será presencial, sendo vedado, de qualquer forma, o ensino a distância. IV. A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos 8 (oito) horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola. É correto o que se afirma em
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que traça as diretrizes sobre a educação nacional, analise as assertivas abaixo. I. O conhecimento adquirido na educação profissional e tecnológica, inclusive no trabalho, poderá ser objeto de avaliação, reconhecimento e certificação para prosseguimento ou conclusão de estudos. II. A educação superior tem por finalidade, entre outras, promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação. III. Na educação superior, o ano letivo regular, que vincula-se ao ano civil, tem, no mínimo, 100 (cem) dias de trabalho acadêmico efetivo, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver. IV. Os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos, aplicados por banca examinadora especial, poderão ter abreviada a duração dos seus cursos, de acordo com as normas dos sistemas de ensino. É correto o que se afirma em
Sobre a estrutura da Administração Pública, assinale a alternativa incorreta.
Segundo a Lei nº 9.394/1996, que traça as diretrizes do ensino nacional, é possível afirmar que
Quanto à organização da educação nacional e segundo a Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa incorreta.
Sobre o Processo Administrativo Federal, conforme a Lei nº 9.784/1999, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa incorreta.
Segundo a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa incorreta.
Com base nos princípios do Direito Administrativo e no entendimento dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.
Segundo a Lei nº 9.394/1996, que trata das diretrizes e bases da educação nacional, analise as assertivas abaixo. I. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência, entre outras, de: elaborar e executar sua proposta pedagógica e assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas. II. A educação escolar compõe-se apenas de educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. III. As instituições privadas de ensino poderão também se enquadrar na categoria de confessionais, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por mais pessoas jurídicas que atendam a orientação confessional e ideologia específicas e aos requisitos das comunitárias. IV. A educação básica deverá organizar-se em séries anuais ou períodos semestrais, sendo vedado organizar-se em ciclos, alternância regular de períodos de estudos ou grupos não-seriados ou outra forma diversa de organização. É correto o que se afirma em
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, analise as assertivas abaixo. I. Compete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração, e com a assistência da União: recensear a população em idade escolar para o ensino fundamental, e os jovens e adultos que a ele não tiveram acesso. II. Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por crime de responsabilidade. III. É facultado aos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos 7 (sete) anos de idade, no ensino fundamental. IV. O ensino é livre à iniciativa privada que deverá possuir autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público, bem como capacidade de autofinanciamento, não estando atrelada às normas gerais da educação nacional, podendo escolher livremente o método de ensino que melhor lhe aprouver. É correto o que se afirma em
Sobre o Processo Administrativo Federal, assinale a alternativa incorreta.
As teorias sobre estilos de liderança são aquelas que estudam a liderança em termos de estilos de comportamento do líder em relação aos seus subordinados. A teoria mais conhecida se refere a 3 (três) estilos de liderança: autocrática, liberal e democrática. Entre as características relacionadas abaixo, assinale a alternativa que apresenta aquelas que se encaixam na chamada liderança autocrática.
Sobre o contrato de depósito, assinale a alternativa correta.
A liderança constitui um dos temas mais pesquisados e estudados nas últimas décadas. As teorias sobre liderança apresentadas por autores humanistas podem ser classificadas em 3 (três) grupos. Um grupo diz respeito à Teoria de Traços de Personalidade, na qual cada autor especifica alguns traços característicos de personalidade que definem o líder. Entre os traços característicos relacionados nas alternativas abaixo, assinale os que não fazem parte dessa teoria.
Em relação à Lei de Introdução e às normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Um ano após o incêndio que destruiu a Estação Comandante Ferraz (EACF), vitimando dois militares, o Brasil, em sua 31ª investida oficial no continente, prepara terreno para nova Estação. Desta vez, a operação não será destinada à pesquisa científica, mas para a remoção dos escombros deixados pelo incêndio. Com base nisso, assinale a alternativa que apresenta o nome do continente cuja nova estação será construída.
Assinale a alternativa que apresenta um entendimento sumular correto em relação ao Mandado de Segurança.
O haicai é uma forma poética, demarcada pela concisão e pela objetividade. Por meio de apenas dezessete sílabas poéticas, o enunciador (no caso, o poeta) capta um flagrante da natureza e assim o materializa, obedecendo a alguns parâmetros. Guilherme de Almeida, Paulo Leminski, Millôr Fernandes e Olga Savary foram alguns dos poetas brasileiros que fizeram deste estilo a sua manifestação artística. Sobre o haicai, é correto afirmar que é uma forma poética originária
Sobre o Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta o nome do primeiro canal brasileiro, surgido no ano de 1950, trazido ao ar por Assis Chateaubriand.
Este movimento cultural brasileiro surgiu na década de 60, a partir de um programa televisivo, que mesclava música, comportamento e moda. O estilo musical ligava-se basicamente ao rock americano e inglês, mas de uma forma mais romântica. Seus maiores representantes são Roberto Carlos, Erasmo Carlos e Wanderléa. O aparecimento desses artistas acabou formando o movimento chamado de
Conforme a disciplina legal, jurisprudencial e doutrinária do Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Com base nos princípios constitucionais tributários e nas limitações ao poder de tributar, analise as assertivas abaixo. I. Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), a proibição de concessão de isenções tributárias heterônomas só é aplicável no plano das relações institucionais domésticas que se estabelecem entre as pessoas políticas de direito público interno. II. A imunidade tributária abrange apenas impostos.
III. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) firmou-se no sentido de que a imunidade de que trata o artigo 150, VI, ?a? da CF, somente se aplica a impostos incidentes sobre serviços, patrimônio ou renda do próprio município. É correto o que se afirma em
Park Geun-Hye se tornou a primeira mulher a assumir a presidência de determinado país, em fevereiro deste ano, prometendo tolerância zero em relação às ambições nucleares do governo de Kim Jong-un. Como líder da quarta economia da Ásia, ela enfrenta os desafios da desaceleração do crescimento e do aumento dos custos de vida em uma das sociedades com o envelhecimento mais rápido no mundo. O país de que Park Geun-Hye se tornou presidente é o(a)
A respeito do inquérito policial, observado o Código de Processo Penal, analise as assertivas abaixo. I. Nos crimes de ação privada, a autoridade policial somente poderá proceder a inquérito a requerimento de quem tenha qualidade para intentá-la. II. O inquérito deverá terminar no prazo de 10 (dez) dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de 30 (trinta) dias, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela. III. A autoridade policial poderá mandar arquivar autos de inquérito quando concluir que não houve prática de crime ou não apurar a sua autoria. É correto o que se afirma em
Nos termos da Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa incorreta.