Questões de Legislação Estadual — CREF - 3¬ RegiÒo (SC) / Diversas

Questão 1CREF - 3¬ RegiÒo (SC)·Diversas·2013Legislação Estadual

O Plenário do CREF3/SC é o poder rnaximo da Entidade. Assinale a alternativa incorreta no tocante a esse órgão, tomando por base o disposto na Resolução CREF/SC nQ 67 de 2012.

AO Plenário do CREF3/SC é constituído por 20 (vinte) Membros Efetivos e pelo último ex-presidente do CREF3/SC que tenha cumprido integralmente seu mandato.BNa falta ou impedimento de 1 (um) ou mais Membros Conselheiros Efetivos, a ausência será suprida por um ou mais Membro Suplente convocado pelo Presidente do CREF3/SCCO Plenário do CREF3/SC somente deliberará sobre os assuntos constantes na sua pauta de convocação e com a presença mínima de metade mais o primeiro inteiro de seus Membros Efetivos.DPoderão participar da reunião do Plenário, quando convidadas pelo Plenário, Diretoria e/ou Presidência, pessoas cuja participação seja do interesse da Entidade, tendo o direito ao voto.EA pauta de Reunião do Plenário será definida pela Diretoria do CREF3/SC e enviada aos Conselheiros, no mínimo, 10 (dez) dias antes da data marcada para a reunião.

Questão 2CREF - 3¬ RegiÒo (SC)·Diversas·2013Legislação Estadual

O Plenário do CREF3/SC é o poder rnaximo da Entidade. Assinale a alternativa incorreta no tocante a esse órgão, tomando por base o disposto na Resolução CREF/SC nQ 67 de 2012.

AO Plenário do CREF3/SC é constituído por 20 (vinte) Membros Efetivos e pelo último ex-presidente do CREF3/SC que tenha cumprido integralmente seu mandato.BNa falta ou impedimento de 1 (um) ou mais Membros Conselheiros Efetivos, a ausência será suprida por um ou mais Membro Suplente convocado pelo Presidente do CREF3/SCCO Plenário do CREF3/SC somente deliberará sobre os assuntos constantes na sua pauta de convocação e com a presença mínima de metade mais o primeiro inteiro de seus Membros Efetivos.DPoderão participar da reunião do Plenário, quando convidadas pelo Plenário, Diretoria e/ou Presidência, pessoas cuja participação seja do interesse da Entidade, tendo o direito ao voto.EA pauta de Reunião do Plenário será definida pela Diretoria do CREF3/SC e enviada aos Conselheiros, no mínimo, 10 (dez) dias antes da data marcada para a reunião.

Questão 3CREF - 3¬ RegiÒo (SC)·Diversas·2013Legislação Estadual

O Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina foi criado pela Lei Federal nº 9.696, de 1º de setembro de 1998. Dentre as alternativas, não faz parte das finalidades do CREF3/SC:

ADefender a sociedade.BExercer a função normativa.CZelar pela qualidade dos serviços profissionais oferecidos.DFiscalizar o exercício profissional em todo o território sob sua jurisdição.EBaixar atos desnecessários à execução de resoluções.

Questão 4CREF - 3¬ RegiÒo (SC)·Diversas·2013Legislação Estadual

O Plenário do CREF3/SC é o poder rnaximo da Entidade.

Assinale a alternativa incorreta no tocante a esse órgão, tomando por base o disposto na Resolução CREF/SC nQ 67 de 2012.

AO Plenário do CREF3/SC é constituído por 20 (vinte) Membros Efetivos e pelo último ex-presidente do CREF3/SC que tenha cumprido integralmente seu mandato.BNa falta ou impedimento de 1 (um) ou mais Membros Conselheiros Efetivos, a ausência será suprida por um ou mais Membro Suplente convocado pelo Presidente do CREF3/SCCO Plenário do CREF3/SC somente deliberará sobre os assuntos constantes na sua pauta de convocação e com a presença mínima de metade mais o primeiro inteiro de seus Membros Efetivos.DPoderão participar da reunião do Plenário, quando convidadas pelo Plenário, Diretoria e/ou Presidência, pessoas cuja participação seja do interesse da Entidade, tendo o direito ao voto.EA pauta de Reunião do Plenário será definida pela Diretoria do CREF3/SC e enviada aos Conselheiros, no mínimo, 10 (dez) dias antes da data marcada para a reunião.

Questão 5CREF - 3¬ RegiÒo (SC)·Diversas·2013Legislação Estadual

Assinale a alternativa que não corresponde à Resolução CREF3/SC nº 067/2012 no tocante aos Processos.

APara apreciar e emitir voto sobre os processos que forem instaurados, caberá ao Presidente, durante a reunião do Plenário, sortear dentre os Conselheiros presentes um Relator, a quem competirá instrumentalizar o processo para julgamento final.BOs processos que, a juízo do Presidente, devam ser submetidos com urgência à apreciação do Plenário serão distribuídos imediatamente, sem sorteio, cabendo ao Conselheiro Relator designado dar conhecimento da ocorrência ao Plenário.CO Conselheiro sorteado ou designado para a função de Relator poderá, no prazo máximo de até 72 (setenta e duas) horas, considerar-se impedido para o exercício da função, devendo o Presidente sortear ou indicar outro Relatar, caso julgue procedente a condição alegada, ressalvadas as questões de foro íntimo.DÉ de no máximo 60 (sessenta) dias o prazo do Relatar para que proceda ao estudo do processo.EEsgotado o prazo, sem o andamento do processo, o Presidente providenciará, junto ao Relator, que normalize a situação, emitindo o parecer devido dentro do prazo de 30 (trinta) dias, impreterivelmente Permanecendo a situação, sem motivo que a justifique, o Presidente avocará o processo, redistribuindo-o.

Questão 6CREF - 3¬ RegiÒo (SC)·Diversas·2013Legislação Estadual

O Plenário do CREF3/SC é o poder rnaximo da Entidade. Assinale a alternativa incorreta no tocante a esse órgão, tomando por base o disposto na Resolução CREF/SC nQ 67 de 2012.

AO Plenário do CREF3/SC é constituído por 20 (vinte) Membros Efetivos e pelo último ex-presidente do CREF3/SC que tenha cumprido integralmente seu mandato.BNa falta ou impedimento de 1 (um) ou mais Membros Conselheiros Efetivos, a ausência será suprida por um ou mais Membro Suplente convocado pelo Presidente do CREF3/SCCO Plenário do CREF3/SC somente deliberará sobre os assuntos constantes na sua pauta de convocação e com a presença mínima de metade mais o primeiro inteiro de seus Membros Efetivos.DPoderão participar da reunião do Plenário, quando convidadas pelo Plenário, Diretoria e/ou Presidência, pessoas cuja participação seja do interesse da Entidade, tendo o direito ao voto.EA pauta de Reunião do Plenário será definida pela Diretoria do CREF3/SC e enviada aos Conselheiros, no mínimo, 10 (dez) dias antes da data marcada para a reunião.