Questões de Legislação Estadual

Assinale a alternativa que corretamente preenche os espaços em branco da afirmação a seguir. "O Conselho Regional de Educação Física da 11º Região - CREF11/MS-MT pessoa jurídica de direito__________ sem fins lucrativos, com sede e Foro na Capital na cidade __________ , e abrangência nos Estados de ____________________________________sem fins lucrativos, com personalidade jurídica e __________ Administrativa, financeira e patrimonial, exerce e observa, em sua respectiva área de abrangência, as competências, vedações e funções atribuídas ao CONFEF, no gue couber e no âmbito de sua competência material e territorial e as normas estabelecidas na _______________________ , no Estatuto do CREF da 11º Região, e nas Resoluções do CONFEF."

Duas das hipóteses a seguir são casos de vacância do cargo de Conselheiro do CREF11. Assinale a única alternativa que somente as contenha. I-Renúncia do Conselheiro.

II- Não tomar posse no cargo para o qual foi eleito, no Plenário ou no Órgão determinado para o exercício de suas funções, no prazo de 15 (quinze) dias contados do início dos trabalhos, salvo motivo de força maior, devidamente justificado e aceito pelo Plenário. III- Considerado o Conselheiro inabilitado para o exercício da Profissão. IV. Condenado à pena de reclusão em virtude de sentença transitada em julgado. V. Registro profissional cassado. VI. Falecimento do Conselheiro.