Julgue o item a respeito dos registros públicos. Não serão cobrados emolumentos pelo registro civil de nascimento, pelo assento de óbito ou pela primeira certidão respectiva.
2 questões da prova Diversas 2019, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Julgue o item a respeito dos registros públicos. Não serão cobrados emolumentos pelo registro civil de nascimento, pelo assento de óbito ou pela primeira certidão respectiva.
Julgue o item a respeito dos registros públicos. Todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, necessariamente no lugar em que tiver ocorrido o parto, dentro do prazo de quinze dias, que será ampliado, em até três meses, para os lugares distantes mais de trinta quilômetros da sede do cartório.