Questões de Direito do Trabalho — COPEL 2010 — Diversas

Questão 1COPEL·Diversas·2010Direito do Trabalho

De acordo com a legislação trabalhista, é INCORRETO afirmar:

APara os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos que admitirem trabalhadores como empregados não serão equiparadas ao empregador.BTodo contrato individual de trabalho é acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego.CNão poderá ultrapassar 06 (seis) horas diárias a duração do trabalho do aprendiz, sendo vedadas a prorrogação e a compensação de jornada.DO empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando for tratado pelo empregador ou por seus superiores hierárquicos com rigor excessivo.EPara efeitos da CLT, considera-se menor o trabalhador de 14 (quatorze) anos até 18 (dezoito) anos.