Questões de Direito Ambiental — ColÚgio Pedro II / Diversas

Questão 1ColÚgio Pedro II·Diversas·2015Direito Ambiental

A Lei no 12.305, de 02 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Assinale a alternativa que não corresponde a quem está sujeito à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos:

Aos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que gerem resíduos que, mesmo caracterizados como não perigosos, por sua natureza, composição ou volume, não sejam equiparados aos resíduos domiciliares pelo poder público estadual.Bos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que gerem resíduos perigosos.Cos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que gerem resíduos que, mesmo caracterizados como não perigosos, por sua natureza, composição ou volume, não sejam equiparados aos resíduos domiciliares pelo poder público municipal.Das empresas de construção civil, nos termos do regulamento ou de normas estabelecidas pelos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente.Eos responsáveis por atividades agropastoris.