No tocante ao contrato, previsto pelo Código Civil, reputarseá celebrado no lugar em que:
3 questões da prova Diversas 2010, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
No tocante ao contrato, previsto pelo Código Civil, reputarseá celebrado no lugar em que:
Em termos genéricos, podese dizer que a prescrição é a perda do direito da ação. O Código Civil estabelece alguns prazos de prescrição e assevera que quando a lei não haja fixado prazo menor, a prescrição ocorrerá em:
Dentre as modalidades de obrigações previstas no Código Civil, estão as obrigações divisíveis e indivisíveis. No tocante a esta modalidade, é CORRETO afirmar que: