CODEMARDiversas

Questões de Direito Ambiental

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Questão 1CODEMAR·Diversas·2017Direito Ambiental

Quem inutiliza coisa tombada pela autoridade competente em virtude de valor artístico, arqueológico e cultural comete crime, cuja pena é de:

Adetenção de 06 (seis) meses a 02 (anos), e multa.Breclusão de 06 (seis) meses a 02 (anos), e multa.Cdetenção de 02 (dois) anos a 04 (anos), e multa.Dreclusão de 02 (dois) anos a 04 (anos), e multa.Ereclusão de 06 (seis) meses a 02 (anos).