Acerca de negócios jurídicos, julgue os próximos itens. A condição suspensiva subordina a eficácia do negócio jurídico à sua implementação. Já a condição resolutiva, quando implementada, faz cessar os efeitos do negócio jurídico.
6 questões da prova Diversas 2013, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Acerca de negócios jurídicos, julgue os próximos itens. A condição suspensiva subordina a eficácia do negócio jurídico à sua implementação. Já a condição resolutiva, quando implementada, faz cessar os efeitos do negócio jurídico.
A respeito da regulamentação de bens estabelecida pelo Código Civil ora em vigor, julgue os itens seguintes. Se dois indivíduos firmarem um negócio jurídico cujo objeto seja um bem principal, então tal negócio abrangerá necessariamente as pertenças e os bens acessórios.
A respeito da regulamentação de bens estabelecida pelo Código Civil ora em vigor, julgue os itens seguintes. Caso determinado imóvel receba benfeitorias destinadas a conservá-lo ou a evitar-lhe a deterioração, tais benfeitorias serão classificadas como necessárias.
Paulo e Marcelo celebraram contrato por meio do qual Marcelo, notório artista, contraiu obrigação intuitu personae de restaurar um quadro de grande valor artístico, devendo receber, para tanto, vultosa contraprestação pecuniária. Com referência à situação hipotética acima apresentada, julgue os itens subsequentes. Caso Marcelo se recuse a realizar a restauração contratada, Paulo poderá requerer a conversão da obrigação em indenização por perdas e danos, sem prejuízo de eventuais astreintes.
De acordo com o disposto no Código Civil vigente acerca do casamento, julgue o item abaixo. Um pai não pode se casar com a sua filha, seja ela natural ou adotiva.
Paulo e Marcelo celebraram contrato por meio do qual Marcelo, notório artista, contraiu obrigação intuitu personae de restaurar um quadro de grande valor artístico, devendo receber, para tanto, vultosa contraprestação pecuniária. Com referência à situação hipotética acima apresentada, julgue os itens subsequentes. Ao celebrar o referido contrato, Marcelo contraiu obrigação de fazer infungível.