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As empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, dentre outras que admitam trabalhadores como empregados, devem constituir a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Essa comissão tem por objetivo elaborar medidas de segurança e saúde para a proteção dos trabalhadores. Ela é composta por representantes dos empregados e do empregador. O presidente dessa comissão deverá ser
Nas situações de trabalho em que ocorram risco à saúde
do trabalhador ou que impliquem o desencadeamento ou o agravamento de doença ocupacional, é obrigatória, por parte do empregador, a realização de exames médicos. O exame médico que deve ser realizado com intervalo mínimo de tempo é chamado de
As empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, dentre outras que admitam trabalhadores como empregados, devem constituir a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Essa comissão tem por objetivo elaborar medidas de segurança e saúde para a proteção dos trabalhadores. Ela é composta por representantes dos empregados e do empregador. O presidente dessa comissão deverá ser
Nas situações de trabalho em que ocorram risco à saúde
do trabalhador ou que impliquem o desencadeamento ou o agravamento de doença ocupacional, é obrigatória, por parte do empregador, a realização de exames médicos. O exame médico que deve ser realizado com intervalo mínimo de tempo é chamado de