Questões de Direito Civil — CISMEPAR - PR 2016 — Diversas

Questão 2CISMEPAR - PR·Diversas·2016Direito Civil

Sobre o contrato de empreitada, é INCORRETO afirmar que:

ASe o empreiteiro só forneceu mão de obra, todos os riscos em que não tiver culpa correrão por conta do dono.BNos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de cinco anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo.CSalvo estipulação em contrário, o empreiteiro que se incumbir de executar uma obra, segundo plano aceito por quem a encomendou, não terá direito a exigir acréscimo no preço, ainda que sejam introduzidas modificações no projeto, a não ser que estas resultem de instruções escritas do dono da obra.DMesmo com a anuência de seu autor, não pode o proprietário da obra introduzir modificações no projeto por ele aprovado, ainda que a execução seja confiada a terceiros, a não ser que, por motivos supervenientes ou razões de ordem técnica, fique comprovada a inconveniência ou a excessiva onerosidade de execução do projeto em sua forma originária.