Questões de Direito Tributário — CGU 2022 — Diversas

Questão 1CGU·Diversas·2022Direito Tributário

O reconhecimento da receita pública se dá em estágios, que, para fins de controle orçamentário, tem regras próprias e gera desafios quando se considera a lógica do regime de competência, o qual é orientado para fornecer informações de natureza patrimonial. Suponha que um órgão da estrutura de controle do Poder Executivo Federal tenha recebido a consulta de um jurisdicionado acerca dos procedimentos e estágios de reconhecimento de uma receita não prevista no orçamento, decorrente de uma doação. Uma das orientações que deveria ser dada pelo órgão em resposta à consulta é que:

Ao lançamento dessa receita tem efeitos restritos à situação patrimonial do ente;Bo recurso deve ser reconhecido sob a condição de isenção de contrapartida por parte do ente;Co recurso pode ser lançado como uma receita corrente, na origem transferências correntes;Dpor ser de natureza não tributária, essa receita não passará pelo estágio do lançamento;Epor ser de natureza extraorçamentária, o recurso não passará pelos estágios da receita.

Questão 2CGU·Diversas·2022Direito Tributário

O reconhecimento da receita pública se dá em estágios, que, para fins de controle orçamentário, tem regras próprias e gera desafios quando se considera a lógica do regime de competência, o qual é orientado para fornecer informações de natureza patrimonial. Suponha que um órgão da estrutura de controle do Poder Executivo Federal tenha recebido a consulta de um jurisdicionado acerca dos procedimentos e estágios de reconhecimento de uma receita não prevista no orçamento, decorrente de uma doação. Uma das orientações que deveria ser dada pelo órgão em resposta à consulta é que:

Ao lançamento dessa receita tem efeitos restritos à situação patrimonial do ente;Bo recurso deve ser reconhecido sob a condição de isenção de contrapartida por parte do ente;Co recurso pode ser lançado como uma receita corrente, na origem transferências correntes;Dpor ser de natureza não tributária, essa receita não passará pelo estágio do lançamento;Epor ser de natureza extraorçamentária, o recurso não passará pelos estágios da receita.

Questão 3CGU·Diversas·2022Direito Tributário

O reconhecimento da receita pública se dá em estágios, que, para fins de controle orçamentário, tem regras próprias e gera desafios quando se considera a lógica do regime de competência, o qual é orientado para fornecer informações de natureza patrimonial. Suponha que um órgão da estrutura de controle do Poder Executivo Federal tenha recebido a consulta de um jurisdicionado acerca dos procedimentos e estágios de reconhecimento de uma receita não prevista no orçamento, decorrente de uma doação. Uma das orientações que deveria ser dada pelo órgão em resposta à consulta é que:

Ao lançamento dessa receita tem efeitos restritos à situação patrimonial do ente;Bo recurso deve ser reconhecido sob a condição de isenção de contrapartida por parte do ente;Co recurso pode ser lançado como uma receita corrente, na origem transferências correntes;Dpor ser de natureza não tributária, essa receita não passará pelo estágio do lançamento;Epor ser de natureza extraorçamentária, o recurso não passará pelos estágios da receita.

Questão 4CGU·Diversas·2022Direito Tributário

O reconhecimento da receita pública se dá em estágios, que, para fins de controle orçamentário, tem regras próprias e gera desafios quando se considera a lógica do regime de competência, o qual é orientado para fornecer informações de natureza patrimonial. Suponha que um órgão da estrutura de controle do Poder Executivo Federal tenha recebido a consulta de um jurisdicionado acerca dos procedimentos e estágios de reconhecimento de uma receita não prevista no orçamento, decorrente de uma doação. Uma das orientações que deveria ser dada pelo órgão em resposta à consulta é que:

Ao lançamento dessa receita tem efeitos restritos à situação patrimonial do ente;Bo recurso deve ser reconhecido sob a condição de isenção de contrapartida por parte do ente;Co recurso pode ser lançado como uma receita corrente, na origem transferências correntes;Dpor ser de natureza não tributária, essa receita não passará pelo estágio do lançamento;Epor ser de natureza extraorçamentária, o recurso não passará pelos estágios da receita.

Questão 5CGU·Diversas·2022Direito Tributário

O reconhecimento da receita pública se dá em estágios, que, para fins de controle orçamentário, tem regras próprias e gera desafios quando se considera a lógica do regime de competência, o qual é orientado para fornecer informações de natureza patrimonial. Suponha que um órgão da estrutura de controle do Poder Executivo Federal tenha recebido a consulta de um jurisdicionado acerca dos procedimentos e estágios de reconhecimento de uma receita não prevista no orçamento, decorrente de uma doação. Uma das orientações que deveria ser dada pelo órgão em resposta à consulta é que:

Ao lançamento dessa receita tem efeitos restritos à situação patrimonial do ente;Bo recurso deve ser reconhecido sob a condição de isenção de contrapartida por parte do ente;Co recurso pode ser lançado como uma receita corrente, na origem transferências correntes;Dpor ser de natureza não tributária, essa receita não passará pelo estágio do lançamento;Epor ser de natureza extraorçamentária, o recurso não passará pelos estágios da receita.

Questão 6CGU·Diversas·2022Direito Tributário

O reconhecimento da receita pública se dá em estágios, que, para fins de controle orçamentário, tem regras próprias e gera desafios quando se considera a lógica do regime de competência, o qual é orientado para fornecer informações de natureza patrimonial. Suponha que um órgão da estrutura de controle do Poder Executivo Federal tenha recebido a consulta de um jurisdicionado acerca dos procedimentos e estágios de reconhecimento de uma receita não prevista no orçamento, decorrente de uma doação. Uma das orientações que deveria ser dada pelo órgão em resposta à consulta é que:

Ao lançamento dessa receita tem efeitos restritos à situação patrimonial do ente;Bo recurso deve ser reconhecido sob a condição de isenção de contrapartida por parte do ente;Co recurso pode ser lançado como uma receita corrente, na origem transferências correntes;Dpor ser de natureza não tributária, essa receita não passará pelo estágio do lançamento;Epor ser de natureza extraorçamentária, o recurso não passará pelos estágios da receita.