De acordo com o Decreto n.º 68.704/1971, julgue É obrigatória a designação, pelos Conselhos Regionais, de representantes em cada município do território sob sua jurisdição.
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De acordo com o Decreto n.º 68.704/1971, julgue É obrigatória a designação, pelos Conselhos Regionais, de representantes em cada município do território sob sua jurisdição.
De acordo com o Decreto n.º 68.704/1971, julgue O Conselho Federal e os Conselhos Regionais ostentam personalidade jurídica de direito privado, ainda que seu regime seja parcialmente derrogado pelo regime jurídico administrativo.
De acordo com o Decreto n.º 68.704/1971, julgue Os Conselhos Regionais são totalmente autônomos, sem nenhuma espécie de subordinação ao Conselho Federal.
Conforme a Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia (Resolução CFO n.º 63/2005)
A dentística tem como escopo o estudo e a disseminação de procedimentos educativos, preventivos e terapêuticos.
No que se refere à Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia (Resolução CFO n.º
63/2005), julgue
É vedado ao auxiliar em saúde bucal prestar assistência direta ao paciente, ainda que supervisionado por técnico em
saúde bucal.
De acordo com o Decreto n.º 68.704/1971, julgue O Conselho Federal e os Conselhos Regionais ostentam personalidade jurídica de direito privado, ainda que seu regime seja parcialmente derrogado pelo regime jurídico administrativo.
Conforme a Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia (Resolução CFO n.º 63/2005)
A dentística tem como escopo o estudo e a disseminação de procedimentos educativos, preventivos e terapêuticos.
Considerando o Regimento Interno do CFO, julgue: Acórdão é toda e qualquer decisão colegiada do Plenário do Conselho.
Considerando o Regimento Interno do CFO, julgue: Decisão é o ato por meio do qual o órgão resolve processos éticos.
Considerando o Regimento Interno do CFO, julgue: Resolução é o ato por meio do qual o órgão estabelece normas gerais.
Considerando o Regimento Interno do CFO, julgue: As ordens de serviço editadas pelo presidente dispõem sobre normas de caráter puramente interno.
Considerando o Regimento Interno do CFO, julgue: Acórdão é toda e qualquer decisão colegiada do Plenário do Conselho.
Considerando o Regimento Interno do CFO, julgue: Decisão é o ato por meio do qual o órgão resolve processos éticos.
Considerando o Regimento Interno do CFO, julgue: Resolução é o ato por meio do qual o órgão estabelece normas gerais.
Considerando o Regimento Interno do CFO, julgue: As ordens de serviço editadas pelo presidente dispõem sobre normas de caráter puramente interno.