5 questões da prova Diversas 2014, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Assinale a opção que apresenta o tributo cobrado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.
O Código Tributário Nacional estabelece que, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, na ordem indicada: a analogia; os princípios gerais de Direito Tributário; os princípios gerais de Direito Público; a equidade. Em relação ao critério de interpretação anteriormente descrito, assinale a opção CORRETA.
Assinale a opção que apresenta o tributo cobrado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.
Assinale a opção que apresenta apenas tributos de competência dos Estados e do Distrito Federal:
O Código Tributário Nacional estabelece que, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, na ordem indicada: a analogia; os princípios gerais de Direito Tributário; os princípios gerais de Direito Público; a equidade. Em relação ao critério de interpretação anteriormente descrito, assinale a opção CORRETA.