Questões de Legislação Estadual — CEB / Diversas

Questão 1CEB·Diversas·2010Legislação Estadual

Tendo em vista o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa correta.

AÉ possível imprimir publicidade de instituição financeira no contracheque do servidor público.BNa publicidade de atos, programas, obras, serviços e nas campanhas de órgãos e entidades da administração pública, poderão constar símbolos, expressões, nomes ou imagens, ainda que isso caracterize promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos.CA publicidade de atos, programas, obras, serviços e as campanhas dos órgãos e entidades da administração pública deverão ser suspensas noventa dias antes das eleições, mesmo aquelas essenciais ao interesse público.DNa expedição da primeira via da cédula de identidade pessoal, deverá ser cobrada metade do preço normal.EOs atos administrativos são públicos, salvo quando a lei, no interesse da Administração, impuser sigilo.

Questão 2CEB·Diversas·2010Legislação Estadual

De acordo com a LODF, assinale a alternativa correta.

AO Distrito Federal pode legislar sobre corte de energia elétrica por falta de pagamento.BTodo agente público, qualquer que seja sua categoria ou a natureza do cargo, emprego ou função, é obrigado a declarar seus bens na posse, exoneração ou aposentadoria.CA administração fazendária e seus agentes fiscais, aos quais compete exercer privativamente a fiscalização de tributos do Distrito Federal, terão, em suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre os demais setores administrativos, exceto o DETRAN.DÉ permitida a vinculação ou a equiparação de vencimentos para efeito de remuneração de pessoal do serviço público.EA administração pública é obrigada a atender às requisições da CEB imediatamente.

Questão 3CEB·Diversas·2010Legislação Estadual

Tendo em vista o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa correta.

AÉ possível imprimir publicidade de instituição financeira no contracheque do servidor público.BNa publicidade de atos, programas, obras, serviços e nas campanhas de órgãos e entidades da administração pública, poderão constar símbolos, expressões, nomes ou imagens, ainda que isso caracterize promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos.CA publicidade de atos, programas, obras, serviços e as campanhas dos órgãos e entidades da administração pública deverão ser suspensas noventa dias antes das eleições, mesmo aquelas essenciais ao interesse público.DNa expedição da primeira via da cédula de identidade pessoal, deverá ser cobrada metade do preço normal.EOs atos administrativos são públicos, salvo quando a lei, no interesse da Administração, impuser sigilo.

Questão 4CEB·Diversas·2010Legislação Estadual

De acordo com a LODF, assinale a alternativa correta.

AO Distrito Federal pode legislar sobre corte de energia elétrica por falta de pagamento.BTodo agente público, qualquer que seja sua categoria ou a natureza do cargo, emprego ou função, é obrigado a declarar seus bens na posse, exoneração ou aposentadoria.CA administração fazendária e seus agentes fiscais, aos quais compete exercer privativamente a fiscalização de tributos do Distrito Federal, terão, em suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre os demais setores administrativos, exceto o DETRAN.DÉ permitida a vinculação ou a equiparação de vencimentos para efeito de remuneração de pessoal do serviço público.EA administração pública é obrigada a atender às requisições da CEB imediatamente.

Questão 5CEB·Diversas·2010Legislação Estadual

Tendo em vista o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa correta.

AÉ possível imprimir publicidade de instituição financeira no contracheque do servidor público.BNa publicidade de atos, programas, obras, serviços e nas campanhas de órgãos e entidades da administração pública, poderão constar símbolos, expressões, nomes ou imagens, ainda que isso caracterize promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos.CA publicidade de atos, programas, obras, serviços e as campanhas dos órgãos e entidades da administração pública deverão ser suspensas noventa dias antes das eleições, mesmo aquelas essenciais ao interesse público.DNa expedição da primeira via da cédula de identidade pessoal, deverá ser cobrada metade do preço normal.EOs atos administrativos são públicos, salvo quando a lei, no interesse da Administração, impuser sigilo.

Questão 6CEB·Diversas·2010Legislação Estadual

De acordo com a LODF, assinale a alternativa correta.

AO Distrito Federal pode legislar sobre corte de energia elétrica por falta de pagamento.BTodo agente público, qualquer que seja sua categoria ou a natureza do cargo, emprego ou função, é obrigado a declarar seus bens na posse, exoneração ou aposentadoria.CA administração fazendária e seus agentes fiscais, aos quais compete exercer privativamente a fiscalização de tributos do Distrito Federal, terão, em suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre os demais setores administrativos, exceto o DETRAN.DÉ permitida a vinculação ou a equiparação de vencimentos para efeito de remuneração de pessoal do serviço público.EA administração pública é obrigada a atender às requisições da CEB imediatamente.

Questão 7CEB·Diversas·2010Legislação Estadual

Tendo em vista o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa correta.

AÉ possível imprimir publicidade de instituição financeira no contracheque do servidor público.BNa publicidade de atos, programas, obras, serviços e nas campanhas de órgãos e entidades da administração pública, poderão constar símbolos, expressões, nomes ou imagens, ainda que isso caracterize promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos.CA publicidade de atos, programas, obras, serviços e as campanhas dos órgãos e entidades da administração pública deverão ser suspensas noventa dias antes das eleições, mesmo aquelas essenciais ao interesse público.DNa expedição da primeira via da cédula de identidade pessoal, deverá ser cobrada metade do preço normal.EOs atos administrativos são públicos, salvo quando a lei, no interesse da Administração, impuser sigilo.

Questão 8CEB·Diversas·2010Legislação Estadual

De acordo com a LODF, assinale a alternativa correta.

AO Distrito Federal pode legislar sobre corte de energia elétrica por falta de pagamento.BTodo agente público, qualquer que seja sua categoria ou a natureza do cargo, emprego ou função, é obrigado a declarar seus bens na posse, exoneração ou aposentadoria.CA administração fazendária e seus agentes fiscais, aos quais compete exercer privativamente a fiscalização de tributos do Distrito Federal, terão, em suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre os demais setores administrativos, exceto o DETRAN.DÉ permitida a vinculação ou a equiparação de vencimentos para efeito de remuneração de pessoal do serviço público.EA administração pública é obrigada a atender às requisições da CEB imediatamente.

Questão 9CEB·Diversas·2010Legislação Estadual

Tendo em vista o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa correta.

AÉ possível imprimir publicidade de instituição financeira no contracheque do servidor público.BNa publicidade de atos, programas, obras, serviços e nas campanhas de órgãos e entidades da administração pública, poderão constar símbolos, expressões, nomes ou imagens, ainda que isso caracterize promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos.CA publicidade de atos, programas, obras, serviços e as campanhas dos órgãos e entidades da administração pública deverão ser suspensas noventa dias antes das eleições, mesmo aquelas essenciais ao interesse público.DNa expedição da primeira via da cédula de identidade pessoal, deverá ser cobrada metade do preço normal.EOs atos administrativos são públicos, salvo quando a lei, no interesse da Administração, impuser sigilo.

Questão 10CEB·Diversas·2010Legislação Estadual

De acordo com a LODF, assinale a alternativa correta.

AO Distrito Federal pode legislar sobre corte de energia elétrica por falta de pagamento.BTodo agente público, qualquer que seja sua categoria ou a natureza do cargo, emprego ou função, é obrigado a declarar seus bens na posse, exoneração ou aposentadoria.CA administração fazendária e seus agentes fiscais, aos quais compete exercer privativamente a fiscalização de tributos do Distrito Federal, terão, em suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre os demais setores administrativos, exceto o DETRAN.DÉ permitida a vinculação ou a equiparação de vencimentos para efeito de remuneração de pessoal do serviço público.EA administração pública é obrigada a atender às requisições da CEB imediatamente.

Questão 11CEB·Diversas·2010Legislação Estadual

Tendo em vista o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa correta.

AÉ possível imprimir publicidade de instituição financeira no contracheque do servidor público.BNa publicidade de atos, programas, obras, serviços e nas campanhas de órgãos e entidades da administração pública, poderão constar símbolos, expressões, nomes ou imagens, ainda que isso caracterize promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos.CA publicidade de atos, programas, obras, serviços e as campanhas dos órgãos e entidades da administração pública deverão ser suspensas noventa dias antes das eleições, mesmo aquelas essenciais ao interesse público.DNa expedição da primeira via da cédula de identidade pessoal, deverá ser cobrada metade do preço normal.EOs atos administrativos são públicos, salvo quando a lei, no interesse da Administração, impuser sigilo.

Questão 12CEB·Diversas·2010Legislação Estadual

De acordo com a LODF, assinale a alternativa correta.

AO Distrito Federal pode legislar sobre corte de energia elétrica por falta de pagamento.BTodo agente público, qualquer que seja sua categoria ou a natureza do cargo, emprego ou função, é obrigado a declarar seus bens na posse, exoneração ou aposentadoria.CA administração fazendária e seus agentes fiscais, aos quais compete exercer privativamente a fiscalização de tributos do Distrito Federal, terão, em suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre os demais setores administrativos, exceto o DETRAN.DÉ permitida a vinculação ou a equiparação de vencimentos para efeito de remuneração de pessoal do serviço público.EA administração pública é obrigada a atender às requisições da CEB imediatamente.