Segundo a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são:
12 questões da prova Diversas 2014, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Segundo a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são:
Não havendo determinação judicial nem consentimento do morador, a Constituição Federal autoriza o ingresso de autoridade policial em uma casa nas hipóteses de:
A divisão político-administrativa interna da federação brasileira:
Dentre as alternativas abaixo, a única circunstância que NÃO caracteriza exceção à regra constitucional da inviolabilidade do domicílio é:
Os municípios que integram a República Federativa do Brasil regem-se por:
Em relação ao direito de reunião, a Constituição Federal exige:
Nas situações de flagrante delito, a Constituição Federal proíbe que o indivíduo seja:
Compete ao Ministério Público:
O Poder Legislativo federal é:
O Conselho de Defesa Nacional integra o Poder:
Considerada a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que os Estados- Membros se auto-organizam por meio do exercício de seu poder constituinte:
O Estado brasileiro não poderá conceder extradição se o indivíduo for: