Questões de Direito Ambiental — CBM-RO 2022 — Diversas

Questão 1CBM-RO·Diversas·2022Direito Ambiental

De acordo com a Lei n.º 9.433/1997, entre os instrumentos daPolítica Nacional de Recursos Hídricos inclui-se o(a)

Questão 2CBM-RO·Diversas·2022Direito Ambiental

De acordo com a Lei n.º 9.985/2000, o conceito de conservação in situ refere-se

Aà conservação de ecossistemas e habitats naturais e à manutenção e recuperação de populações viáveis de espécies em seus meios naturais e, no caso de espécies domesticadasou cultivadas, nos meios onde tenham desenvolvido suas propriedades características.Ba todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservação da diversidade biológica e dos ecossistemas.Cao tipo de conservação que não envolve consumo, coleta, dano ou destruição dos recursos naturais.Dao sistema de exploração baseado na coleta e extração, de modo sustentável, de recursos naturais renováveis.Eà restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada à sua condição original.

Questão 3CBM-RO·Diversas·2022Direito Ambiental

Segundo a Constituição Federal de 1988, em razão de política urbana, será concedido o domínio do imóvel àquele que mantiver a posse de

Aárea urbana de até 200 m², por 5 anos ininterruptos e sem oposição, a título de domicílio próprio ou de sua família, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.Bárea urbana de até 250 m², por 5 anos ininterruptos e sem oposição, a título de domicílio próprio ou de sua família, independentemente de ser proprietário de outro imóvel urbano ou rural.Cárea urbana de até 250 m², por 5 anos ininterruptos e sem oposição, a título de domicílio próprio ou de sua família, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.Dárea urbana de até 200 m², por 3 anos ininterruptos e sem oposição, a título de domicílio próprio ou de sua família, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.Eárea urbana de até 200 m², por 3 anos ininterruptos e semoposição, a título de domicílio próprio ou de sua família, independentemente de ser proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

Questão 4CBM-RO·Diversas·2022Direito Ambiental

De acordo com a Lei n.º 6.938/1981, o prazo mínimo da servidãoambiental temporária é de

Questão 5CBM-RO·Diversas·2022Direito Ambiental

Considerando o entendimento do STF e as disposições da Constituição Federal de 1988 em matéria ambiental, julgue os itens a seguir. I É vedado ao poder público manter regime fiscal favorecido para os biocombustíveis destinados ao consumo final. II São patrimônios nacionais a floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira. III É considerada cruel qualquer manifestação cultural que envolva animais em práticas desportivas. Está(ão) certo(s) apenas o(s) item(ns)