Questões de Legislação Estadual — CAERN / Diversas

Questão 1CAERN·Diversas·2010Legislação Estadual

Com base no art. 7º da Lei Estadual 8.485/04, que trata dos prazos para cumprir as metas do Plano Estadual de Saneamento Básico, o atendimento com esgotamento sanitário a 100% do universo da população urbana dos municípios concedentes deverá ser atingido até

Questão 2CAERN·Diversas·2010Legislação Estadual

Assinale a afirmativa INCORRETA em relação ao que reza a Lei Estadual 8.485, de 20 de fevereiro de 2004.

AO Fundo Estadual de Saneamento Básico (Funesan) tem o objetivo de assegurar meios financeiros para aplicação exclusiva nas ações relativas ao abastecimento de água, esgotamento sanitário e reúso das águas.BAs ações relativas ao abastecimento de água, esgotamento sanitário e reúso das águas darão àquelas constantes do Plano Estadual de Saneamento Básico.COs recursos financeiros integrantes do Funesan constarão dos respectivos orçamentos de cada exercício e serão depositados em conta específica, aberta em banco oficial e movimentada conjuntamente pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e pela Caern.DA Caern é executora imediata dos atos operacionais necessários às ações da Política Estadual de Saneamento Básico.EEntidades não governamentais, desde que atuantes em matéria de meio ambiente ou saneamento básico, terão papel de entes reguladores mediatos.

Questão 3CAERN·Diversas·2010Legislação Estadual

Assinale a afirmativa INCORRETA em relação ao que reza a Lei Estadual 8.485, de 20 de fevereiro de 2004.

AO Fundo Estadual de Saneamento Básico (Funesan) tem o objetivo de assegurar meios financeiros para aplicação exclusiva nas ações relativas ao abastecimento de água, esgotamento sanitário e reúso das águas.BAs ações relativas ao abastecimento de água, esgotamento sanitário e reúso das águas darão àquelas constantes do Plano Estadual de Saneamento Básico.COs recursos financeiros integrantes do Funesan constarão dos respectivos orçamentos de cada exercício e serão depositados em conta específica, aberta em banco oficial e movimentada conjuntamente pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e pela Caern.DA Caern é executora imediata dos atos operacionais necessários às ações da Política Estadual de Saneamento Básico.EEntidades não governamentais, desde que atuantes em matéria de meio ambiente ou saneamento básico, terão papel de entes reguladores mediatos.

Questão 4CAERN·Diversas·2010Legislação Estadual

Assinale a afirmativa INCORRETA em relação ao que reza a Lei Estadual 8.485, de 20 de fevereiro de 2004.

AO Fundo Estadual de Saneamento Básico (Funesan) tem o objetivo de assegurar meios financeiros para aplicação exclusiva nas ações relativas ao abastecimento de água, esgotamento sanitário e reúso das águas.BAs ações relativas ao abastecimento de água, esgotamento sanitário e reúso das águas darão àquelas constantes do Plano Estadual de Saneamento Básico.COs recursos financeiros integrantes do Funesan constarão dos respectivos orçamentos de cada exercício e serão depositados em conta específica, aberta em banco oficial e movimentada conjuntamente pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e pela Caern.DA Caern é executora imediata dos atos operacionais necessários às ações da Política Estadual de Saneamento Básico.EEntidades não governamentais, desde que atuantes em matéria de meio ambiente ou saneamento básico, terão papel de entes reguladores mediatos.

Questão 5CAERN·Diversas·2010Legislação Estadual

Assinale a afirmativa INCORRETA em relação ao que reza a Lei Estadual 8.485, de 20 de fevereiro de 2004.

AO Fundo Estadual de Saneamento Básico (Funesan) tem o objetivo de assegurar meios financeiros para aplicação exclusiva nas ações relativas ao abastecimento de água, esgotamento sanitário e reúso das águas.BAs ações relativas ao abastecimento de água, esgotamento sanitário e reúso das águas darão àquelas constantes do Plano Estadual de Saneamento Básico.COs recursos financeiros integrantes do Funesan constarão dos respectivos orçamentos de cada exercício e serão depositados em conta específica, aberta em banco oficial e movimentada conjuntamente pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e pela Caern.DA Caern é executora imediata dos atos operacionais necessários às ações da Política Estadual de Saneamento Básico.EEntidades não governamentais, desde que atuantes em matéria de meio ambiente ou saneamento básico, terão papel de entes reguladores mediatos.

Questão 6CAERN·Diversas·2010Legislação Estadual

Assinale a afirmativa INCORRETA em relação ao que reza a Lei Estadual 8.485, de 20 de fevereiro de 2004.

AO Fundo Estadual de Saneamento Básico (Funesan) tem o objetivo de assegurar meios financeiros para aplicação exclusiva nas ações relativas ao abastecimento de água, esgotamento sanitário e reúso das águas.BAs ações relativas ao abastecimento de água, esgotamento sanitário e reúso das águas darão àquelas constantes do Plano Estadual de Saneamento Básico.COs recursos financeiros integrantes do Funesan constarão dos respectivos orçamentos de cada exercício e serão depositados em conta específica, aberta em banco oficial e movimentada conjuntamente pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e pela Caern.DA Caern é executora imediata dos atos operacionais necessários às ações da Política Estadual de Saneamento Básico.EEntidades não governamentais, desde que atuantes em matéria de meio ambiente ou saneamento básico, terão papel de entes reguladores mediatos.

Questão 7CAERN·Diversas·2010Legislação Estadual

Assinale a afirmativa INCORRETA em relação ao que reza a Lei Estadual 8.485, de 20 de fevereiro de 2004.

AO Fundo Estadual de Saneamento Básico (Funesan) tem o objetivo de assegurar meios financeiros para aplicação exclusiva nas ações relativas ao abastecimento de água, esgotamento sanitário e reúso das águas.BAs ações relativas ao abastecimento de água, esgotamento sanitário e reúso das águas darão àquelas constantes do Plano Estadual de Saneamento Básico.COs recursos financeiros integrantes do Funesan constarão dos respectivos orçamentos de cada exercício e serão depositados em conta específica, aberta em banco oficial e movimentada conjuntamente pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e pela Caern.DA Caern é executora imediata dos atos operacionais necessários às ações da Política Estadual de Saneamento Básico.EEntidades não governamentais, desde que atuantes em matéria de meio ambiente ou saneamento básico, terão papel de entes reguladores mediatos.

Questão 8CAERN·Diversas·2010Legislação Estadual

Assinale a afirmativa INCORRETA em relação ao que reza a Lei Estadual 8.485, de 20 de fevereiro de 2004.

AO Fundo Estadual de Saneamento Básico (Funesan) tem o objetivo de assegurar meios financeiros para aplicação exclusiva nas ações relativas ao abastecimento de água, esgotamento sanitário e reúso das águas.BAs ações relativas ao abastecimento de água, esgotamento sanitário e reúso das águas darão àquelas constantes do Plano Estadual de Saneamento Básico.COs recursos financeiros integrantes do Funesan constarão dos respectivos orçamentos de cada exercício e serão depositados em conta específica, aberta em banco oficial e movimentada conjuntamente pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e pela Caern.DA Caern é executora imediata dos atos operacionais necessários às ações da Política Estadual de Saneamento Básico.EEntidades não governamentais, desde que atuantes em matéria de meio ambiente ou saneamento básico, terão papel de entes reguladores mediatos.

Questão 9CAERN·Diversas·2010Legislação Estadual

Assinale a afirmativa INCORRETA em relação ao que reza a Lei Estadual 8.485, de 20 de fevereiro de 2004.

AO Fundo Estadual de Saneamento Básico (Funesan) tem o objetivo de assegurar meios financeiros para aplicação exclusiva nas ações relativas ao abastecimento de água, esgotamento sanitário e reúso das águas.BAs ações relativas ao abastecimento de água, esgotamento sanitário e reúso das águas darão àquelas constantes do Plano Estadual de Saneamento Básico.COs recursos financeiros integrantes do Funesan constarão dos respectivos orçamentos de cada exercício e serão depositados em conta específica, aberta em banco oficial e movimentada conjuntamente pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e pela Caern.DA Caern é executora imediata dos atos operacionais necessários às ações da Política Estadual de Saneamento Básico.EEntidades não governamentais, desde que atuantes em matéria de meio ambiente ou saneamento básico, terão papel de entes reguladores mediatos.

Questão 10CAERN·Diversas·2010Legislação Estadual

Assinale a afirmativa INCORRETA em relação ao que reza a Lei Estadual 8.485, de 20 de fevereiro de 2004.

AO Fundo Estadual de Saneamento Básico (Funesan) tem o objetivo de assegurar meios financeiros para aplicação exclusiva nas ações relativas ao abastecimento de água, esgotamento sanitário e reúso das águas.BAs ações relativas ao abastecimento de água, esgotamento sanitário e reúso das águas darão àquelas constantes do Plano Estadual de Saneamento Básico.COs recursos financeiros integrantes do Funesan constarão dos respectivos orçamentos de cada exercício e serão depositados em conta específica, aberta em banco oficial e movimentada conjuntamente pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e pela Caern.DA Caern é executora imediata dos atos operacionais necessários às ações da Política Estadual de Saneamento Básico.EEntidades não governamentais, desde que atuantes em matéria de meio ambiente ou saneamento básico, terão papel de entes reguladores mediatos.