Segundo as normas fundamentais do processo civil,
2 questões da prova Diversas 2019, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Segundo as normas fundamentais do processo civil,
Acerca dos prazos, segundo o Código de Processo Civil, analise as seguintes proposições: I. Quando a lei for omissa, o juiz determinará os prazos em consideração ao número de partes no processo. II. Inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de 5 (cinco) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte. III. Os prazos processuais fixados pela lei serão contados em dias corridos. IV. O juiz pode reduzir prazos peremptórios desde que haja anuência das partes. V. Será considerado intempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo. Está correto o que se afirma APENAS