Questões de Pedagogia — CÔmara dos Deputados 2014

Acerca do financiamento da educação, julgue os itens a seguir A meta de aplicação de recursos públicos em educação correspondente a 10% do produto interno bruto foi incorporada à Constituição Federal de 1988 (CF) no dispositivo que trata do Plano Nacional de Educação.

Tendo em vista que, no cenário contemporâneo, apesar da hibridização sociocultural e da consequente banalização dos artefatos, os públicos interessam-se pelas paisagens históricas devido ao fato de elas serem consideras um dos fundamentos da construção de identidades, julgue os itens subsequentes. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) detém a prerrogativa do tombamento, para incluir sítios históricos urbanos brasileiros na lista do patrimônio mundial.

Considerando que a gestão democrática do ensino público é um dos princípios inscritos na CF e na Lei de Diretrizes e Bases da educação, julgue os itens que se seguem. A adoção de práticas de gestão democrática nos estabelecimentos de ensino carrega um componente pedagógico e pode ser compreendida como um processo de formação em valores e educação para a cidadania, na medida em que estimula a ampla participação da comunidade escolar em processos decisórios coletivos.

A respeito das estatísticas e avaliações oficiais, julgue os itens subsequentes. O número de matrículas em cada etapa da educação básica decresceu em 2013 em relação ao ano anterior, devido à dinâmica demográfica nacional e à melhoria do fluxo escolar.

Acerca das políticas e ações governamentais na área da educação, julgue os próximos itens. Nesse sentido, considere que a sigla FIES, sempre que utilizada, se refere ao Fundo de Financiamento Estudantil. O FIES e o Programa Universidade para Todos são iniciativas voltadas à democratização do acesso ao ensino superior, por meio da oferta de bolsas de estudos para que estudantes de baixa renda realizem cursos de graduação presenciais em instituições privadas.

Acerca do arranjo federativo brasileiro na política educacional, julgue os itens que se seguem. Embora os municípios sejam os entes federados com menor capacidade de arrecadação própria, as redes municipais ampliaram, desde 1995, sua participação no total de matrículas do ensino fundamental, em que compartilham a responsabilidade da oferta com os estados, nos termos da CF.

Considerando que a gestão democrática do ensino público é um dos princípios inscritos na CF e na Lei de Diretrizes e Bases da educação, julgue os itens que se seguem. A legislação determina que os dirigentes das instituições de ensino superior públicas sejam escolhidos mediante consulta envolvendo os diferentes segmentos da comunidade acadêmica, em caráter paritário.

Com relação aos profissionais da educação, julgue os itens que se seguem. De acordo com a legislação federal vigente, os planos de carreira do magistério da educação básica pública devem prever, no máximo, 75% da jornada de trabalho dedicada à interação direta com os alunos.

A respeito das estatísticas e avaliações oficiais, julgue os itens subsequentes. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica é um indicador sintético, referente aos anos iniciais e finais do ensino fundamental e ao ensino médio, que combina informações relativas à aprendizagem dos alunos, apuradas em exames padronizados de larga escala, e o fluxo escolar, calculado a partir dos dados de aprovação do censo escolar.

Considerando que a gestão democrática do ensino público é um dos princípios inscritos na CF e na Lei de Diretrizes e Bases da educação, julgue os itens que se seguem. A gestão democrática do ensino público pressupõe tanto a participação dos profissionais da educação no projeto pedagógico da escola, quanto a participação da comunidade local, além da própria comunidade escolar, nos conselhos escolares.

Julgue os itens a seguir, a respeito da cultura, da diversidade e da identidade nacionais. A cultura consagrada nos níveis local, nacional ou mundial traz embutidos, em maior ou menor escala, elementos de caráter identitário e político.

Com relação aos profissionais da educação, julgue os itens que se seguem. Ainda que a educação a distância possa ser empregada na formação continuada e na capacitação dos profissionais do magistério, é vedada sua utilização na formação inicial de docentes para a educação básica.

Acerca do financiamento da educação, julgue os itens a seguir De modo geral, a vinculação de recursos à educação, constitucionalmente assegurada desde 1983 e ampliada em 1988, não oferece qualquer proteção contra cortes orçamentários, considerando as possibilidades legais de desvinculação de receitas pelos entes federados.

No tocante aos aspectos institucionais, organizacionais e funcionais das Forças Armadas, julgue os itens subsequentes. O ensino militar admite equivalência com cursos do sistema federal de ensino, conforme regulação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Acerca do arranjo federativo brasileiro na política educacional, julgue os itens que se seguem. Um dos objetivos expressos do Plano Nacional de Educação consiste em articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração.

Acerca das políticas e ações governamentais na área da educação, julgue os próximos itens. Nesse sentido, considere que a sigla FIES, sempre que utilizada, se refere ao Fundo de Financiamento Estudantil. O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa se baseia na perspectiva de que os três primeiros anos do ensino fundamental constituem um ciclo de alfabetização e letramento essencial para o sucesso escolar ulterior, e inclui, entre suas ações, o suporte à formação de professores alfabetizadores e a aplicação anual de uma avaliação padronizada nacional ao universo de concluintes do terceiro ano do ensino fundamental.

Acerca do financiamento da educação, julgue os itens a seguir Por se originarem de recursos naturais finitos, as receitas oriundas da exploração do petróleo na camada do pré-sal deverão compor o Fundo Social, cujos rendimentos, preservado o principal, serão integralmente destinados à educação, mas não poderão ser empregados em despesas de caráter continuado, como a remuneração de profissionais.

Como uma espécie de coroamento do processo que vinha se desenvolvendo desde a criação da Associação Brasileira de Educação (ABE), em 1924, foi lançado em 1932 o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. Dirigido "ao povo e ao governo", esse manifesto propunha-se a realizar a reconstrução social pela reconstrução educacional. D. Saviani. O legado educacional do "Longo Século XX" brasileiro. In D. Saviani; J. Almeida; R. Souza.; V. Valdemarin. O legado educacional do século XX no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2004, p. 33 (com adaptações). A partir do texto acima, julgue os itens a seguir, relativos ao pensamento educacional brasileiro. A escola para todos, amparada na perspectiva da educação como uma função eminentemente pública, orientada pelos princípios de laicidade, gratuidade, obrigatoriedade e unicidade, é um dos pontos centrais do Manifesto dos Pioneiros.

Acerca das políticas e ações governamentais na área da educação, julgue os próximos itens. Nesse sentido, considere que a sigla FIES, sempre que utilizada, se refere ao Fundo de Financiamento Estudantil. O apoio federal à educação escolar indígena organiza-se a partir do protagonismo indígena na condução de seus processos educativos em língua materna e da definição de territórios etnoeducacionais, que compreendem terras indígenas contínuas ocupadas por povos indígenas que partilham tradições e mantêm laços de afinidade linguística, independentemente da divisão político-administrativa do país.

Como uma espécie de coroamento do processo que vinha se desenvolvendo desde a criação da Associação Brasileira de Educação (ABE), em 1924, foi lançado em 1932 o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. Dirigido "ao povo e ao governo", esse manifesto propunha-se a realizar a reconstrução social pela reconstrução educacional. D. Saviani. O legado educacional do "Longo Século XX" brasileiro. In D. Saviani; J. Almeida; R. Souza.; V. Valdemarin. O legado educacional do século XX no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2004, p. 33 (com adaptações). A partir do texto acima, julgue os itens a seguir, relativos ao pensamento educacional brasileiro. Uma das dificuldades para a implementação das propostas apresentadas no Manifesto dos Pioneiros derivou de sua perspectiva centralizadora e unitária, que advogava a responsabilidade da União pela uniformidade na oferta educativa e no atendimento escolar.

Como uma espécie de coroamento do processo que vinha se desenvolvendo desde a criação da Associação Brasileira de Educação (ABE), em 1924, foi lançado em 1932 o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. Dirigido "ao povo e ao governo", esse manifesto propunha-se a realizar a reconstrução social pela reconstrução educacional. D. Saviani. O legado educacional do "Longo Século XX" brasileiro. In D. Saviani; J. Almeida; R. Souza.; V. Valdemarin. O legado educacional do século XX no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2004, p. 33 (com adaptações). A partir do texto acima, julgue os itens a seguir, relativos ao pensamento educacional brasileiro. A centralidade do aluno no processo educativo, em uma perspectiva de aprendizagem que valoriza a vinculação dos saberes escolares com a vida cotidiana, a experiência prática e o inquérito e a reflexão crítica são aspectos integrantes da filosofia subjacente à proposta de uma Escola Nova, tal como defendida por Anísio Teixeira.

Acerca do financiamento da educação, julgue os itens a seguir Embora o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação receba aportes da União significativamente superiores aos de seu antecessor, apenas 30% da complementação federal, fixada em até 10% do total dos fundos de âmbito estadual, pode ser financiada com receitas vinculadas à manutenção e desenvolvimento do ensino.

Como uma espécie de coroamento do processo que vinha se desenvolvendo desde a criação da Associação Brasileira de Educação (ABE), em 1924, foi lançado em 1932 o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. Dirigido "ao povo e ao governo", esse manifesto propunha-se a realizar a reconstrução social pela reconstrução educacional. D. Saviani. O legado educacional do "Longo Século XX" brasileiro. In D. Saviani; J. Almeida; R. Souza.; V. Valdemarin. O legado educacional do século XX no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2004, p. 33 (com adaptações). A partir do texto acima, julgue os itens a seguir, relativos ao pensamento educacional brasileiro. Demandas que continuam em pauta hoje, como a construção de um sistema nacional de educação, articulando os diferentes níveis de ensino, da educação infantil à universidade, já se faziam presentes no Manifesto dos Pioneiros.

A respeito das estatísticas e avaliações oficiais, julgue os itens subsequentes. O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior configura um modelo avaliativo complexo e abrangente, compreendendo a avaliação institucional, de cursos e do desempenho de estudantes, cujos resultados constituem parâmetros básicos para os processos de regulação e supervisão da educação superior, incluindo o credenciamento e o recredenciamento de instituições e a autorização, o reconhecimento e a renovação do reconhecimento de cursos de graduação e de pós-graduação.

Acerca das políticas e ações governamentais na área da educação, julgue os próximos itens. Nesse sentido, considere que a sigla FIES, sempre que utilizada, se refere ao Fundo de Financiamento Estudantil. Entre as inovações promovidas pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, incluem-se as possibilidades de que instituições privadas de ensino superior habilitem-se para a oferta de cursos técnicos de nível médio, financiados mediante concessão de bolsas na modalidade Bolsa-Formação Estudante, bem como de que empresas interessadas na qualificação de seus trabalhadores contratem o FIES.