Questões de Direito Notarial e Registral — CÔmara de SumarÚ - SP / Diversas

Questão 1CÔmara de SumarÚ - SP·Diversas·2017Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa correta sobre o processo de registro, de acordo com a Lei nº 6.015/1973.

AA suscitação de dúvida ocorre de ofício pelo oficial, não tendo lugar por solicitação do apresentante do título.BNo procedimento de dúvida há necessária intervenção do Ministério Público.CCessarão os efeitos da prenotação se, decorridos 90 (noventa) dias do seu lançamento no protocolo, o título não tiver sido registrado por omissão do interessado em atender às exigências legais.DA decisão do procedimento de dúvida tem natureza jurisdicional, implicando em coisa julgada.EProtocolado determinado título, proceder-se-á ao registro no prazo máximo de 60 (sessenta) dias.