Questões de Direito Eleitoral — CÔmara de Piracicaba - SP / Diversas

Questão 2CÔmara de Piracicaba - SP·Diversas·2019Direito Eleitoral

Tendo em vista as Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral, assinale a alternativa correta.

AO exercício do mandato, por si só, é circunstância que comprova a condição de alfabetizado do candidato.BO juiz eleitoral pode, de ofício, instaurar procedimento para impor multa pela veiculação de propaganda eleitoral irregular.CO prazo de inelegibilidade pela condenação por abuso de poder econômico inicia no dia da eleição em que se verificou e finda no dia de igual número no oitavo ano seguinte.DNas ações que visem à cassação de registro, diploma ou mandato há litisconsórcio passivo facultativo entre o titular e o respectivo vice da chapa majoritária.EO partido político é litisconsórcio passivo necessário em ações que visem à cassação da diplomação do candidato.