Questões de Conhecimentos Bancários

O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) se difere do Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) no que tange ao tratamento fiscal. No caso do PGBL:

Com relação à diferença entre aval e fiança, é correto afirmar que:

Um contrato pode ser definido, de modo geral, como um acordo de vontade entre partes. Acerca de contratos, julgue o item que segue. O Código Civil brasileiro nomina diversos tipos de contratos, sendo ilícito às partes estipular contratos inominados ou atípicos.

A respeito do Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB), de programas de atuação que permitem a promoção do desenvolvimento da região Nordeste, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), julgue o item a seguir. Para efeito do Acordo de Basileia, o FNE é registrado como capital de terceiro no balanço do BNB.

No que se refere a procedimentos para abertura, movimentação e encerramento de conta-corrente, julgue o item a seguir. O fato de o cliente manter em determinada instituição financeira compromissos decorrentes de outras obrigações contratuais caracteriza impedimento para o encerramento, a seu pedido, de sua conta-corrente nessa instituição.

No que se refere a instituições do Sistema Financeiro Nacional, julgue o próximo item. A sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte está autorizada a captar recursos do público e a emitir títulos e valores mobiliários destinados a oferta pública.

No que se refere aos programas financiados pelo BNB, julgue o próximo item. Os recursos do FNE são destinados, principalmente, para o financiamento do setor de comércio e serviços.

Determinado banco comercial incluiu o nome de um cliente no cadastro de emitentes de cheques sem fundos (CCF), visto que, na segunda apresentação do cheque por seu credor, o cliente não possuía recursos suficientes em conta para a liquidação da obrigação. Posteriormente, o cliente pagou a obrigação ao credor e ficou de posse do cheque emitido. Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue. Comprovado o cumprimento da obrigação ao credor, o banco em questão deverá comandar a exclusão do nome do cliente do CCF dentro do prazo de cinco dias úteis, contados da data da entrega do pedido do cliente.

Com relação a fundos de investimentos, depósitos de poupança e títulos de capitalização, julgue o item subsecutivo. Os fundos de investimento que se destinam a clientes com perfil mais conservador e que invistam em ativos cuja rentabilidade acompanhe, direta ou indiretamente, indicador de desempenho predefinido qualificam-se como fundos referenciados.

Julgue o próximo item, a respeito de garantias fidejussórias, considerando a instrumentalidade na formalização dessas garantias e a responsabilidade atribuída ao avalista e(ou) ao fiador. Para que um dos cônjuges possa prestar fiança ou aval, é necessário, exceto no caso de casamento em regime de separação absoluta de bens, que haja o consentimento expresso do outro cônjuge, situação denominada outorga uxória ou marital.

Com relação às operações de crédito realizadas pelas instituições financeiras, julgue o item subsequente. O crédito direto ao consumidor (CDC) é uma modalidade de financiamento destinada à aquisição de bens e serviços cujo beneficiário é o consumidor ou usuário final.

Acerca de títulos de crédito, julgue o item a seguir. A triplicata é extraída em caso de haver extravio ou perda da duplicata.

Determinado banco comercial incluiu o nome de um cliente no cadastro de emitentes de cheques sem fundos (CCF), visto que, na segunda apresentação do cheque por seu credor, o cliente não possuía recursos suficientes em conta para a liquidação da obrigação. Posteriormente, o cliente pagou a obrigação ao credor e ficou de posse do cheque emitido.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue. A exclusão do nome do cliente do CCF ocorrerá mediante sua solicitação ao administrador do cadastro, a quem, para comprovar o cumprimento da obrigação, apresentará o cheque que tenha motivado a inclusão do seu nome naquele cadastro.

Com relação a fundos de investimentos, depósitos de poupança e títulos de capitalização, julgue o item subsecutivo. Um capital aplicado em título de capitalização produzirá montante inferior ao gerado pela aplicação do mesmo capital, pelo mesmo período, em caderneta de poupança, visto que, nos títulos de capitalização, os custos relativos a premiações, no caso de haver sorteios, e as despesas administrativas do emissor são descontados dos pagamentos efetuados no título.

Um contrato pode ser definido, de modo geral, como um acordo de vontade entre partes. Acerca de contratos, julgue o item que segue. Os requisitos de validade dos contratos, como de qualquer negócio jurídico, incluem agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável, e forma prescrita ou não defesa em lei.

No que se refere a procedimentos para abertura, movimentação e encerramento de conta-corrente, julgue o item a seguir. Para o cancelamento de autorização de débito automático em conta-corrente, é obrigatório, em quaisquer circunstâncias, que o cliente comprove a liquidação da fatura programada para pagamento.

A respeito do Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB), de programas de atuação que permitem a promoção do desenvolvimento da região Nordeste, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), julgue o item a seguir. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, os recursos do FDNE não podem ser utilizados para financiamento de programas de estados e de municípios.

No que se refere aos programas financiados pelo BNB, julgue o próximo item. Os recursos setoriais estabelecidos de acordo com as diretrizes da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) podem ser utilizados para o financiamento da indústria de defesa.

Julgue o próximo item, a respeito de garantias fidejussórias, considerando a instrumentalidade na formalização dessas garantias e a responsabilidade atribuída ao avalista e(ou) ao fiador. No caso do aval, a responsabilidade pelo pagamento da dívida é solidária, ou seja, tanto o devedor quanto o avalista são responsáveis pelo montante integral da dívida; no caso da fiança, a responsabilidade é subsidiária, e existe o benefício de ordem, isto é, o fiador somente será acionado se o devedor principal não cumprir a obrigação.

Com relação ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), julgue o próximo item. Entre as fontes de recursos do FNE incluem-se os financiamentos obtidos em entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, nos quais incide o imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro (IOF).

Acerca de títulos de crédito, julgue o item a seguir. Na nota promissória, é requisito essencial o nome do credor no título, não se admitindo nota promissória ao portador.

No que se refere a procedimentos para abertura, movimentação e encerramento de conta-corrente, julgue o item a seguir. Para a abertura de conta-corrente, é obrigatória a completa identificação do depositante, mediante o preenchimento de ficha-proposta, cujas informações deverão ser verificadas pela instituição financeira a partir dos documentos originais apresentados.

A respeito do Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB), de programas de atuação que permitem a promoção do desenvolvimento da região Nordeste, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), julgue o item a seguir. Os recursos do FDNE são aplicados exclusivamente para o desenvolvimento da região Nordeste.

Com relação ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), julgue o próximo item. As empresas instaladas em municípios do Espírito Santo e de Minas Gerais incluídos na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) podem ser beneficiadas com os recursos do FNE.

A respeito do Banco Central do Brasil e das instituições públicas federais, julgue o item subsecutivo. É competência privativa do Banco Central do Brasil autorizar as instituições financeiras a alienar ou, de alguma outra forma, transferir o seu controle acionário.

No que se refere aos programas financiados pelo BNB, julgue o próximo item. O estabelecimento de convênios no âmbito dos programas de ciência, tecnologia e inovação tem sido afetado devido ao grande número de instituições que possuem restrição ao crédito.

Julgue o item seguinte, acerca dos serviços de compensação de cheques e outros títulos. A Centralizadora da Compensação de Cheques (COMPE), sistema operado pelo Banco do Brasil S.A., é responsável pela compensação interbancária de cheques.

Com relação a fundos de investimentos, depósitos de poupança e títulos de capitalização, julgue o item subsecutivo. Um valor que for depositado em conta de poupança no dia 10 de outubro e sacado no dia 9 de novembro do mesmo ano será remunerado à taxa de juros de 0,5% ao mês mais a taxa referencial, caso a meta da taxa SELIC seja superior a 8,5% ao ano.

Julgue o item que se segue, a respeito do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). O Banco Central do Brasil atua como provedor de serviços de liquidação, operando o Sistema de Transferência de Reservas, no qual ocorre a liquidação final de todas as obrigações financeiras do Sistema Financeiro Nacional.

Acerca de títulos de crédito, julgue o item a seguir. O prazo de apresentação de um cheque para pagamento é de seis meses, a contar da data de sua emissão.