2 questões da prova Diversas 2011, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
O Decreto nº 5.296/2004 dispõe que os órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional, as empresas prestadoras de serviços públicos e as instituições financeiras deverão dispensar tratamento diferenciado em LIBRAS às pessoas portadoras de deficiência
O Decreto nº 5.296/2004 regulamenta que o atendimento prioritário dado às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida compreende tratamento imediato e diferenciado que inclui I. assentos de uso preferencial sinalizados, espaços e instalações acessíveis. II. divulgação, em lugar visível, do direito de atendimento prioritário às pessoas portadoras de defi- ciência ou com mobilidade reduzida. III. disponibilidade de área especial, exclusiva, para embarque de pessoa gestante. Está correto o que consta em