Questões de Legislação Municipal — AVAREPREV-SP / Diversas

Questão 1AVAREPREV-SP·Diversas·2020Legislação Municipal

A Lei Complementar nº 126/2010 estabelece que, para fazer jus à progressão, entre outras obrigações, o servidor

Adeverá obter o grau mínimo de 80% (oitenta por cento) na média de todas as suas avaliações.Bdeverá estar no efetivo exercício das funções inerentes ao seu cargo, durante o período mínimo de 05 (cinco) anos.Cnão poderá estar ocupando cargo de provimento em comissão.Dno caso de progressão por merecimento, deverá cumprir um interstício mínimo de 02 (dois) anos no serviço público municipal, em qualquer padrão de vencimentos.Enão poderá se encontrar em desvio de função, durante o período de avaliação.

Questão 2AVAREPREV-SP·Diversas·2020Legislação Municipal

Nos termos do que determina a Lei Municipal nº 315/1995, assinale a alternativa correta.

AReintegração é o retorno do aposentado ao serviço público municipal após verificado que não mais existem motivos determinantes de sua aposentadoria.BReversão é a volta do funcionário estável no serviço público municipal, em virtude de reavaliação dos critérios de avaliação para garantia da estabilidade.CPoderá ser reintegrado o aposentado que tiver até sessenta e cinco anos de idade.DAproveitamento é o retorno, ao cargo público, do funcionário colocado em disponibilidade.EAcesso é a passagem do funcionário estável de um determinado grau para outro imediatamente superior dentro da mesma classe.

Questão 3AVAREPREV-SP·Diversas·2020Legislação Municipal

A Lei Complementar nº 126/2010 estabelece que, para fazer jus à progressão, entre outras obrigações, o servidor

Adeverá obter o grau mínimo de 80% (oitenta por cento) na média de todas as suas avaliações.Bdeverá estar no efetivo exercício das funções inerentes ao seu cargo, durante o período mínimo de 05 (cinco) anos.Cnão poderá estar ocupando cargo de provimento em comissão.Dno caso de progressão por merecimento, deverá cumprir um interstício mínimo de 02 (dois) anos no serviço público municipal, em qualquer padrão de vencimentos.Enão poderá se encontrar em desvio de função, durante o período de avaliação.

Questão 4AVAREPREV-SP·Diversas·2020Legislação Municipal

De acordo com a Lei Municipal nº 315/1995, o conjunto de referência e grau constitui

Questão 5AVAREPREV-SP·Diversas·2020Legislação Municipal

Nos termos do que determina a Lei Municipal nº 315/1995, assinale a alternativa correta.

AReintegração é o retorno do aposentado ao serviço público municipal após verificado que não mais existem motivos determinantes de sua aposentadoria.BReversão é a volta do funcionário estável no serviço público municipal, em virtude de reavaliação dos critérios de avaliação para garantia da estabilidade.CPoderá ser reintegrado o aposentado que tiver até sessenta e cinco anos de idade.DAproveitamento é o retorno, ao cargo público, do funcionário colocado em disponibilidade.EAcesso é a passagem do funcionário estável de um determinado grau para outro imediatamente superior dentro da mesma classe.

Questão 6AVAREPREV-SP·Diversas·2020Legislação Municipal

De acordo com a Lei nº 938/2007, avocar o exame e a solução de quaisquer assuntos pertinentes ao AVARÉ-PREV é atribuição do

APrefeito.BPresidente do Conselho de Administração.CSecretário Municipal de Administração.DDiretor Executivo do Conselho de Administração.ECoordenador de Benefícios do Conselho de Administração.

Questão 7AVAREPREV-SP·Diversas·2020Legislação Municipal

De acordo com a Lei Municipal nº 315/1995, o conjunto de referência e grau constitui

Questão 8AVAREPREV-SP·Diversas·2020Legislação Municipal

A Lei nº 938/2007, no seu texto legal, equipara como acidente de serviço,

Ao acidente sofrido pelo segurado no local de trabalho, em razão de ofensa moral sofrida sem intenção, por parte de terceiros.Bo acidente sofrido pelo segurado no local de trabalho, em consequência de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiros, exceto os atos praticados por companheiros de trabalho.Ca doença proveniente de contaminação acidental do segurado no exercício do cargo.Do acidente sofrido pelo segurado fora do horário e do local de serviço, ainda que ele não esteja em realização de serviço relacionado ao cargo.Eo dano físico sofrido durante o percurso da residência para o local de trabalho, somente quando essa locomoção for em transporte público.

Questão 9AVAREPREV-SP·Diversas·2020Legislação Municipal

De acordo com a Lei nº 938/2007, avocar o exame e a solução de quaisquer assuntos pertinentes ao AVARÉ-PREV é atribuição do

APrefeito.BPresidente do Conselho de Administração.CSecretário Municipal de Administração.DDiretor Executivo do Conselho de Administração.ECoordenador de Benefícios do Conselho de Administração.

Questão 10AVAREPREV-SP·Diversas·2020Legislação Municipal

A Lei nº 938/2007, no seu texto legal, equipara como acidente de serviço,

Ao acidente sofrido pelo segurado no local de trabalho, em razão de ofensa moral sofrida sem intenção, por parte de terceiros.Bo acidente sofrido pelo segurado no local de trabalho, em consequência de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiros, exceto os atos praticados por companheiros de trabalho.Ca doença proveniente de contaminação acidental do segurado no exercício do cargo.Do acidente sofrido pelo segurado fora do horário e do local de serviço, ainda que ele não esteja em realização de serviço relacionado ao cargo.Eo dano físico sofrido durante o percurso da residência para o local de trabalho, somente quando essa locomoção for em transporte público.

Questão 11AVAREPREV-SP·Diversas·2020Legislação Municipal

A Lei Complementar nº 126/2010 estabelece que, para fazer jus à progressão, entre outras obrigações, o servidor

Adeverá obter o grau mínimo de 80% (oitenta por cento) na média de todas as suas avaliações.Bdeverá estar no efetivo exercício das funções inerentes ao seu cargo, durante o período mínimo de 05 (cinco) anos.Cnão poderá estar ocupando cargo de provimento em comissão.Dno caso de progressão por merecimento, deverá cumprir um interstício mínimo de 02 (dois) anos no serviço público municipal, em qualquer padrão de vencimentos.Enão poderá se encontrar em desvio de função, durante o período de avaliação.

Questão 12AVAREPREV-SP·Diversas·2020Legislação Municipal

Nos termos do que determina a Lei Municipal nº 315/1995, assinale a alternativa correta.

AReintegração é o retorno do aposentado ao serviço público municipal após verificado que não mais existem motivos determinantes de sua aposentadoria.BReversão é a volta do funcionário estável no serviço público municipal, em virtude de reavaliação dos critérios de avaliação para garantia da estabilidade.CPoderá ser reintegrado o aposentado que tiver até sessenta e cinco anos de idade.DAproveitamento é o retorno, ao cargo público, do funcionário colocado em disponibilidade.EAcesso é a passagem do funcionário estável de um determinado grau para outro imediatamente superior dentro da mesma classe.

Questão 13AVAREPREV-SP·Diversas·2020Legislação Municipal

De acordo com a Lei Municipal nº 315/1995, o conjunto de referência e grau constitui

Questão 14AVAREPREV-SP·Diversas·2020Legislação Municipal

De acordo com a Lei nº 938/2007, avocar o exame e a solução de quaisquer assuntos pertinentes ao AVARÉ-PREV é atribuição do

APrefeito.BPresidente do Conselho de Administração.CSecretário Municipal de Administração.DDiretor Executivo do Conselho de Administração.ECoordenador de Benefícios do Conselho de Administração.

Questão 15AVAREPREV-SP·Diversas·2020Legislação Municipal

A Lei nº 938/2007, no seu texto legal, equipara como acidente de serviço,

Ao acidente sofrido pelo segurado no local de trabalho, em razão de ofensa moral sofrida sem intenção, por parte de terceiros.Bo acidente sofrido pelo segurado no local de trabalho, em consequência de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiros, exceto os atos praticados por companheiros de trabalho.Ca doença proveniente de contaminação acidental do segurado no exercício do cargo.Do acidente sofrido pelo segurado fora do horário e do local de serviço, ainda que ele não esteja em realização de serviço relacionado ao cargo.Eo dano físico sofrido durante o percurso da residência para o local de trabalho, somente quando essa locomoção for em transporte público.