Questões de Direito do Trabalho — AVAREPREV-SP / Diversas

Questão 1AVAREPREV-SP·Diversas·2020Direito do Trabalho

O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno:

Aserá considerado como tempo à disposição do empregador somente se o empregado utilizar transporte fornecido pelo empregador.Bserá computado na jornada de trabalho, se utilizado meio de transporte fornecido pelo empregadorCnão é considerado como tempo à disposição do empregador.Dé considerado como tempo à disposição do empregador.Enão será considerado como tempo à disposição do empregador somente se o empregado utilizar de veículo próprio como meio de transporte.

Questão 2AVAREPREV-SP·Diversas·2020Direito do Trabalho

Assinale a alternativa correta sobre a lei de estágio.

AA duração do estágio, na mesma parte concedente, não poderá exceder 1 (um) ano.BQuando se tratar de estagiário portador de deficiência, a duração do estágio, na mesma parte concedente, não poderá exceder 2 (dois) anos.CA concessão de benefícios relacionados a saúde, caracterizará vínculo empregatício.DAs atividades de extensão, de monitorias e de iniciação científica na educação superior, desenvolvidas pelo estudante, não poderão ser equiparadas ao estágio.EO estagiário poderá receber bolsa ou outra forma de contraprestação que venha a ser acordada, sendo compulsória a sua concessão, na hipótese de estágio não obrigatório.

Questão 3AVAREPREV-SP·Diversas·2020Direito do Trabalho

Tício estava em seu local e horário de trabalho quando foi agredido fisicamente por Mévio, seu companheiro de trabalho. Diante desse fato, assinale a alternativa correta.

ATal situação não poderá ser equiparada a acidente de trabalho.BO empregador responde pelos atos de seus empregados somente se houver culpa. Logo somente com culpa do empregador haverá a equiparação com acidente de trabalho.CA responsabilidade do empregador é subjetiva, razão pela qual o fato não configurou acidente de trabalho.DO empregador não responde pelos atos de seus empregados, não havendo que se falar em acidente de trabalho neste caso.ETal situação será equiparada a acidente de trabalho.

Questão 4AVAREPREV-SP·Diversas·2020Direito do Trabalho

Assinale a alternativa com a situação em que o FGTS não poderá ser sacado.

AAposentadoria por invalidez.BSuspensão do trabalho avulso por período igual ou superior a 60 (sessenta) dias.CRescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior.DRescisão do contrato por falecimento do empregador individual.ERescisão do contrato por extinção total ou parcial da empresa.

Questão 5AVAREPREV-SP·Diversas·2020Direito do Trabalho

Felicio é empregado de uma empresa e foi presidente do sindicato dos trabalhadores da sua categoria. Mas, findo o seu mandato, teve que retornar ao seu posto de trabalho. Seis meses após o seu retorno, o seu empregador pretende demiti- lo.

Segundo o disposto na Constituição da República, nessa situação hipotética, é correto afirmar que

AFelício não poderá ser demitido do emprego, ainda que tenha cometido falta grave, em razão da sua estabilidade, que perdura por até um ano após o final do seu mandato.Bo empregador poderá demitir Felício, se este tiver cometido falta grave, uma vez que a estabilidade de ex-dirigente sindical não o protege nessa situação.CFelício poderá ser demitido do emprego a qualquer momento, independentemente de ter ou não cometido falta grave, pois a sua estabilidade não o protege após o fim do mandato.Do empregador somente poderá demitir Felício após um ano do fim do mandato, tenha ele cometido ou não falta grave.EFelício somente poderá ser demitido após dois anos do fim do mandato ou então, antes disso, se cometer falta grave, na forma da lei.

Questão 6AVAREPREV-SP·Diversas·2020Direito do Trabalho

Considera-se menor para os efeitos da CLT, o trabalhador

Ade quatorze até dezoito anos.Bde doze até dezoito anos.Cde quatorze até dezesseis anos.Dde doze até dezesseis anos.Ede treze até vinte e um anos.

Questão 7AVAREPREV-SP·Diversas·2020Direito do Trabalho

Sobre a proteção ao trabalho da mulher e da maternidade, assinale a alternativa correta.

AÉ vedado publicar anúncio de emprego com referência ao sexo, à idade ou à situação da família, em qualquer hipótese.BÉ vedado recusar emprego em razão de estado de gravidez mesmo quando a natureza da atividade for notória e publicamente incompatível.CÉ permitido exigir exame de gravidez na admissão do emprego.DA mulher terá direito a dois descansos especiais de meia hora cada um para amamentar seu filho, até que este complete 6 (seis) meses de idade.EEm caso de aborto não criminoso, a gestante terá direito a licença de 3 (três) semanas.

Questão 8AVAREPREV-SP·Diversas·2020Direito do Trabalho

Assinale a alternativa que trata de caso de interrupção de contrato de trabalho:

ALicença maternidadeBAfastamento por motivo de doença a partir do 16º dia;CAfastamento em decorrência de aposentadoria por invalidezDParticipação pacífica em greve;EEncargo público não obrigatório;