A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), autarquia especial, possui autonomia: ANS | 2016 | Técnico Administrativo Copyright © 2023 Concursos.com.br - Todos os direitos reservados. Página 7 de 31
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Em relação ao Conselho de Saúde Suplementar, assinale a alternativa que contempla um Ministro de Estado que deve integrá-lo.
No que concerne às atribuições da ANS, assinale a alternativa correta
Considerando o disposto na CF, julgue os itens a seguir, a respeito do Sistema Único de Saúde (SUS). É competência do SUS a implementação de ações relacionadas à saúde do trabalhador.
Acerca das bases legais de implantação do SUS, julgue os itens seguintes. A vigilância sanitária é uma das atribuições do SUS.
Com base na regulamentação legal do setor de planos de saúde no Brasil, julgue os itens a seguir. ANS | 2013 | Analista Administrativo Copyright © 2023 Concursos.com.br - Todos os direitos reservados. Página 9 de 34
Os ministros da Fazenda, da Saúde, do Trabalho e Emprego e da Educação integram o Conselho Nacional de Seguros Privados.
Acerca das bases legais de implantação do SUS, julgue os itens seguintes. A iniciativa privada deve participar do SUS de forma majoritária.
Com base na regulamentação legal do setor de planos de saúde no Brasil, julgue os itens a seguir. Em concordância com a livre concorrência, a operação de planos ou seguros privados de assistência à saúde no Brasil pode ser realizada por pessoa física.
Considerando o disposto na CF, julgue os itens a seguir, a respeito do Sistema Único de Saúde (SUS). Compete ao SUS a formulação de políticas e a execução de ações relacionadas ao saneamento básico.
A respeito da regulamentação dos planos e seguros privados de assistência à saúde e temas afins, julgue os itens subsequentes. Procedimentos clínicos ou cirúrgicos para fins estéticos não estão previstos na cobertura assistencial dos planos ou seguros-referência de assistência à saúde.
O prazo mínimo de vigência contratual de planos e seguros privados de assistência à saúde é de um ano.
A respeito da regulamentação dos planos e seguros privados de assistência à saúde e temas afins, julgue os itens subsequentes. O Ministro de Estado da Saúde integra o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).
Com base na regulamentação legal do setor de planos de saúde no Brasil, julgue os itens a seguir.
Os ministros da Fazenda, da Saúde, do Trabalho e Emprego e da Educação integram o Conselho Nacional de Seguros Privados.