10 questões com gabarito verificado e explicação por IA. As duas primeiras são gratuitas.
Com relação ao regimento interno da ANEEL, julgue os itens a seguir. A competência exercida pela ANEEL é estabelecida em diversas normas, entre elas o Código de Águas — Decreto n.º 24.643/1934 —, na forma prevista no regimento interno da própria agência.
Ainda a respeito do regimento interno da ANEEL, julgue os próximos itens. Decisão com relação a matéria de relevante interesse público tomada em reunião da diretoria da ANEEL deve ter súmula publicada no Diário Oficial da União.
Com relação ao regimento interno da ANEEL, julgue os itens a seguir. A Superintendência de Estudos do Mercado é órgão da ANEEL vinculado à Diretoria de Relações com o Mercado e Ouvidoria.
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Com relação ao regimento interno da ANEEL, julgue os itens a seguir. Quando a diretoria da ANEEL se reunir para julgar infrações à lei e aos regulamentos, essa reunião pode ser pública, até mesmo com a permissão de sua gravação por meios eletrônicos, assegurando-se aos interessados o direito de obter as respectivas transcrições.
Com relação ao regimento interno da ANEEL, julgue os itens a seguir. O órgão da ANEEL responsável por organizar as pautas das reuniões da sua diretoria é a Assessoria de Comunicação e Imprensa.
Com relação ao regimento interno da ANEEL, julgue os itens a seguir. A ANEEL é autarquia sob regime especial, tendo como finalidade a regulação e a fiscalização da produção e transmissão de energia elétrica, bem como da sua distribuição e comercialização.
Ainda a respeito do regimento interno da ANEEL, julgue os próximos itens. A procuradoria-geral da ANEEL subsidia a elaboração e a avaliação periódica do contrato de gestão.
Ainda a respeito do regimento interno da ANEEL, julgue os próximos itens. Ao diretor-geral da ANEEL cabe a coordenação das ações de proteção e defesa dos consumidores de energia elétrica que estão sob a responsabilidade dessa agência.
Ainda a respeito do regimento interno da ANEEL, julgue os próximos itens. A representação extrajudicial da ANEEL é de responsabilidade do seu secretário-geral. ANEEL | 2010 | Técnico Administrativo Copyright © 2023 Concursos.com.br - Todos os direitos reservados. Página 9 de 21
Ainda a respeito do regimento interno da ANEEL, julgue os próximos itens. O contrato de gestão negociado com o ministro de Minas e Energia e assinado por todos os diretores da ANEEL é o meio de controle da atuação administrativa da ANEEL.