Acerca do Regimento Interno da ANCINE, julgue os próximos itens. Na ANCINE, os encargos de natureza jurídica são exercidos pela própria agência, por meio de sua assessoria jurídica.
2 questões com gabarito verificado e explicação por IA. As duas primeiras são gratuitas.
Acerca do Regimento Interno da ANCINE, julgue os próximos itens. Na ANCINE, os encargos de natureza jurídica são exercidos pela própria agência, por meio de sua assessoria jurídica.
Acerca do Regimento Interno da ANCINE, julgue os próximos itens. É atribuição da auditoria interna a propositura de medidas de ajuste nos procedimentos administrativos, visando a melhoria do desempenho institucional, e à Secretaria de Gestão Interna, a coordenação dos processos de consulta pública que envolvam assuntos de interesse da ANCINE.