A questão trata a sobre a Lei Complementar nº 13, de 03/01/1994, marque o que se pede: São requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO:
8 questões com gabarito verificado e explicação por IA. As duas primeiras são gratuitas.
A questão trata a sobre a Lei Complementar nº 13, de 03/01/1994, marque o que se pede: São requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO:
A questão trata a sobre a Lei Complementar nº 13, de 03/01/1994, marque o que se pede: Não é considerado como efetivo exercício o afastamento em virtude de(o):
A questão trata a sobre a Lei Complementar nº 13, de 03/01/1994, marque o que se pede: Ao servidor poderá ser concedida licença nas seguintes situações, EXCETO:
A questão trata a sobre a Lei Complementar nº 13, de 03/01/1994, marque o que se pede: O trecho: “a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão administrativa ou sentença judicial, transitada em julgado, com ressarcimento de todas as vantagens” (PIAUI, 1994), trata sobre a forma de provimento em cargo público:
Considerando as disposições da Lei Complementar nº 13/1994, assinale a opção CORRETA.
A respeito das hipóteses de exoneração do servidor público estadual do Piauí, julgue os itens a seguir:
Considerando a Lei Complementar nº 13/1994, são espécies de penalidades disciplinares existentes:
A perda do cargo público poderá ocorrer, depois de adquirido a estabilidade, nos seguintes casos: I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado; II. Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurado ampla defesa; III. Mediante provimento de avaliação periódica de desempenho, na forma estabelecida em Lei Complementar, assegurada ampla defesa; IV. Quando a despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do DF e dos Municípios exceder os limites estabelecidos em Lei Complementar. Estão CORRETOS os itens: